RESULTADO COMBINADO
Uso da mesma certificação digital por advogados de autor e réu é lide simulada
7 de agosto de 2015, 7h38
Utilização de mesma certificação digital pelos advogados do autor e do réu constitui fraude e evidencia que se trata de lide simulada. Com esse entendimento, o Tribunal...
Intimidação contínua pode se tornar crime
07/08/2015, 10h24 - ATUALIZADO EM 07/08/2015, 11h10
Projeto da senadora Vanessa Grazzition (PCdoB-AM) torna crime atos de intimidação contínua por palavras e gestos, de forma escrita ou outro meio. A pena prevista na proposta (PLS 6/2015) é de um a cinco...
06/08/2015 - 10:17
DECISÃO
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
É possível o julgamento antecipado do litígio judicial quando o tribunal entende que o processo já foi substancialmente instruído, com existência de provas suficientes para seu...
Civil e Processual Civil - Apelação - Ação de Anulação de negócio c/c indenização - Promessa de compra e venda de pequeno imóvel rural
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO C/C INDENIZAÇÃO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE PEQUENO IMÓVEL RURAL - METRAGEM INFERIOR AO MÓDULO...
Entenda a polêmica entre o Uber e os motoristas de táxi
05/08/2015, 09h59 - ATUALIZADO EM 05/08/2015, 12h46
Em várias cidades do país e do mundo tem havido intensa polêmica sobre a guerra entre o Uber, serviço de transporte ainda não regulado por lei, e os taxistas. Em Brasília, o...
Adiada votação sobre eleição direta em tribunais de Justiça
Simone Franco | 05/08/2015, 11h45 - ATUALIZADO EM 05/08/2015, 12h53
Pedido de vista coletiva adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2012) que permite aos juízes de primeiro grau eleger, pelo voto...