CCJ aprova iluminação de faixas de pedestre para evitar atropelamentos
Da Redação | 05/08/2015, 12h35 - ATUALIZADO EM 05/08/2015, 12h59
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 14/2014, que prevê a...
Melhores escolas públicas do Brasil estão no Nordeste, diz Inep
05/08/2015 14h59 05/08/2015 12h00 Brasília
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil
O Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (5) as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre poder familiar
Publicado em: 03/08/2015
Poder familiar é o tema do quadro Saiba Mais desta semana, no canal do STF no YouTube. O advogado João Paulo de Sanches, presidente da comissão de Direito de Família da OAB/DF, explica quem são os titulares desse...
Artigo - Nova lei reforma Capacidade no Código Civil – Por Felipe Leonardo Rodrigues
Publicado em: 03/08/2015
* Felipe Leonardo Rodrigues
No dia 7.7.2015 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...
Artigo - A alteração de registro civil para os transexuais - Por Layany Ramalho
Publicado em: 04/08/2015
Uma das formas de apreciar o Direito está relacionada à sua evolução, na sua capacidade de aderência ao fato, na sua interpretação adequada aos momentos.
Certo estava Miguel Reale com sua...
Artigo: Sistemas notariais ao redor do mundo - João Pedro Lamana Paiva
Segunda, 03 Agosto 2015 09:08
Ao redor do mundo, há variados sistemas registrais e notariais com identidade com suas origens histórico-político-culturais. Quase todos os países têm cartórios de registro e notas. Os que...