Por celeridade, tribunais de quatro estados unificam e informatizam cartórios
A fusão de cartórios das varas e o remodelamento das rotinas processuais têm crescido na Justiça brasileira. Atualmente, os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Ceará já usam o "Cartório do Futuro"...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ausência de outorga uxória - Art. 1.650 do Código Civil - Penhora de imóvel - Doação anterior em ação de divórcio - Ausência de averbação no cartório de registro de imóveis
Publicado em: 30/07/2015
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AUSÊNCIA DE...
Jurisprudência mineira - Direito civil e processual civil - Ação de cobrança/indenização - Ex-cônjuges separados judicialmente - Posse exclusiva por um deles - Indenização por fruição - Imóvel ainda não partilhado
Publicado em: 30/07/2015
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE...
Dilma veta extensão de regra de ajuste do mínimo para aposentados
Presidente afirma que equiparar cálculo das aposentadorias ao do salário mínimo contraria a Constituição, que determina a correção dos benefícios previdenciários com base no INPC. Alteração foi feita pelo Congresso durante tramitação...
Celular é usado por 82% das crianças e adolescentes para acessar a internet
28/07/2015 14h45 São Paulo
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
O celular superou os computadores de mesa e passou a ser o aparelho mais usado por crianças e adolescentes para acessar internet. Pesquisa divulgada...
Menos dívidas em cinco passos
Educadora financeira dá cinco conselhos práticos para o consumidor não se atolar em dívidas e enfrentar o momento de turbulência na economia
POR CONGRESSO EM FOCO | 28/07/2015 11:02
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