ADMINISTRAÇÃO AUTÔNOMA
Síndico e subsíndico respondem por ações não levadas a votação em assembleia
26 de julho de 2015, 15h10
Medidas não previstas no estatuto do condomínio e tomadas sem serem levadas a votação na assembleia com os condôminos são de responsabilidade exclusiva dos...
Desburocratização na área rural é uma das metas do Progarma Mapa sem Papel
27/07/2015 13h41 Brasília
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apresentou hoje (27) um balanço sobre as recentes ações da pasta. Na oportunidade, foram...
CRIADOR DA DISPUTA
Devedor é quem deve pagar honorário por perícia na fase de execução
24 de julho de 2015, 9h27
Quando alguma perícia contábil é feita durante a fase de execução do processo, os honorários devem ser pagos pela parte devedora, por ter gerado a controvérsia.
Prossiga na íntegra...
Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão
Publicado em: 22/07/2015
Uma criança que está por nascer em Santa Catarina terá direito ao registro em sua certidão de nascimento do nome do pai, de duas mães e dos seis avós. O fato, admitido em decisão liminar na...
O agronegócio brasileiro e o consumo sustentável
Deputado discorre sobre a importância do equilíbrio entre produção agrícola e meio ambiente. “O agricultor brasileiro está cada vez mais consciente de que o futuro da agropecuária está atrelado à recuperação, preservação e valorização dos recursos...
EFEITO SOBRE TERCEIROS
Direito à reparação por dano moral é transmitido aos herdeiros, julga TST
21 de julho de 2015, 14h32
O direito à reparação por dano moral se transmite aos herdeiros, desse modo, a família de um ex-vigilante que trabalhava para uma empresa de transporte de valores e segurança...