“João e o Pé de Feijão” :: Cartório Massote

Informativo > “João e o Pé de Feijão”

26/07/2011 16:14

Um elevador até o espaço: isso é possível?

Em teoria sim, é possível construir uma estrutura fixa que ligue um ponto no solo da Terra até o espaço. Entretanto, até há muito pouco tempo não havia tecnologia disponível para levar em consideração essa ideia. O conceito não é exatamente uma novidade. Ele surgiu no século XIX, quando o cientista russo Konstantin Tsiolkovsky concebeu esboços muito similares ao que é pesquisado na atualidade.

Jurisprudência mineira - Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem cumulada com Petição de Herança...

13/12/2018 11:10

Jurisprudência mineira - Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem cumulada com Petição de Herança - Exame de DNA Comprobatório da Paternidade - Prescrição - Inocorrência - Herdeiros Aparentes - Terceiros de Boa-Fé - Aquisição a Título Oneroso - Preservação dos Direitos Publicado em:...

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Existe um limite de pessoas que posso colocar no testamento? - Revista Exame

11/12/2018 15:06

Existe um limite de pessoas que posso colocar no testamento? - Revista Exame Publicado em: 11/12/2018 Você está pensando em seu planejamento sucessório e quer fazer um testamento. Mas existe um limite de pessoas que podem ser colocadas nesse documento? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais...

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Filha pode trocar de paternidade se achou o pai biológico, diz TJ-RS

10/12/2018 09:49

VONTADE DO FILHO Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico 9 de dezembro de 2018, 9h17 Por Jomar Martins Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que deu procedência a uma investigatória que tramita na Comarca de...

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Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável

04/12/2018 07:28

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável Publicado em: 04/12/2018 APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE AVAL - GARANTIA PRESTADA PARA A CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - OUTORGA UXÓRIA -...

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Igualdade de direitos em inventário para pessoas que convivem em união estável

30/11/2018 11:32

02/12/2018 08:31 Igualdade de direitos em inventário para pessoas que convivem em união estável Por Elder Gomes Dutra (*) Em decisão proferida em novembro de 2018, o STF, a mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, conclui o julgamento de uma das questões mais intrigantes do direito civil...

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Judicial ou extrajudicial?

30/11/2018 11:25

Judicial ou extrajudicial? Gisele Nascimento Consigna ainda que o inventário iniciando judicialmente pode ser convertido em extrajudicial para evitar a demora no procedimento, caso assim, acordem os interessados. sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Inventário pode ser definido como uma listagem de...

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Comissão de Meio Ambiente analisa logística reversa para óleo de cozinha

30/11/2018 11:20

Comissão de Meio Ambiente analisa logística reversa para óleo de cozinha Da Redação | 03/12/2018, 10h05 A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião agendada para terça-feira (4), deve analisar um projeto que estabelece o descarte do óleo de cozinha por logística reversa...

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Impenhorabilidade do bem de família não se aplica em indenização por crime

28/11/2018 11:13

EXCEÇÕES À REGRA Impenhorabilidade do bem de família não se aplica em indenização por crime 27 de novembro de 2018, 19h06 Por Mariana Oliveira Para o juiz, no entanto, o inciso VI do artigo 3º da Lei 8.009/1990 permite a penhora de bens de família quando se trata de compensação pelo cometimento de...

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Conjur - Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ

28/11/2018 10:37

Conjur - Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ Contrato de permuta não pode ser equiparado ao de compra e venda para fins de incidência de tributos, como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, ao...

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Remarcada votação do relatório da reforma do Código Comercial

27/11/2018 10:46

Remarcada votação do relatório da reforma do Código Comercial Da Redação | 27/11/2018, 11h13 Proposições legislativas PLS 487/2013 A comissão temporária para reforma do Código Comercial adiou para a...

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Advogado alerta que medo de perda de direitos não precisa acelerar casamentos gays

27/11/2018 10:35

Relacionamentos Advogado alerta que medo de perda de direitos não precisa acelerar casamentos gays Advogado discorre sobre decisão do STF de 2011, que reconheceu a união estável para casais de mesmo sexo. sábado, 24 de novembro de 2018 De acordo com o IBGE, o número de casamentos homoafetivos está...

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Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros

26/11/2018 10:49

Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros Equipe de linguistas revela equívocos mais comuns em aplicativo de idiomas que ensina português também para nativos. Por BBC 31/03/2018 13h43 Atualizado há 7 meses "Vi no Facebook uma mulher dizendo que casaria com o primeiro homem...

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Filho adotivo ganha o direito de somar o nome de pai biológico no registro civil - Jornal Estado de Minas

22/11/2018 10:11

Filho adotivo ganha o direito de somar o nome de pai biológico no registro civil - Jornal Estado de Minas Publicado em: 22/11/2018 Segundo o relator do caso, a pretensão do jovem condiz com o direito à busca da felicidade. Com a decisão, ele terá três nomes na filiação. Um jovem de 22 anos,...

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Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas

20/11/2018 13:21

CONTINGENTE INJUSTIFICÁVEL Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas 20 de novembro de 2018, 11h43 Na avaliação do criminalista Sergio Gurgel, a maior dificuldade no que diz respeito à questão da superlotação está na contradição dos discursos demagógicos relacionados à...

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