“João e o Pé de Feijão” :: Cartório Massote

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26/07/2011 16:14

Um elevador até o espaço: isso é possível?

Em teoria sim, é possível construir uma estrutura fixa que ligue um ponto no solo da Terra até o espaço. Entretanto, até há muito pouco tempo não havia tecnologia disponível para levar em consideração essa ideia. O conceito não é exatamente uma novidade. Ele surgiu no século XIX, quando o cientista russo Konstantin Tsiolkovsky concebeu esboços muito similares ao que é pesquisado na atualidade.

G1 – Tira dúvidas do IR 2021: inventário, programa do IR, prorrogação de prazo

10/05/2021 12:49

G1 – Tira dúvidas do IR 2021: inventário, programa do IR, prorrogação de prazo Especialista em imposto de renda da consultoria EY, Antonio Gil, vai responder todas as semanas, durante todo o prazo de declaração, a 15 perguntas dos leitores. O prazo para fazer a declaração do Imposto de...

Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes

07/05/2021 10:08

Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes 06/05/2021 Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos. O juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos, condenou proprietários de imóvel arrematado em leilão judicial a arcar com...

O Globo – IR 2021: Declaração de herança em caso de recebimento por inventário

05/05/2021 13:01

O Globo – IR 2021: Declaração de herança em caso de recebimento por inventário Contribuintes só precisam declarar o que receberam após o encerramento do inventário. Herdeiros podem escolher atualizar o valor do bem ou manter o original Rio — Quem recebeu herança e/ou...

Pontuação não pode ser lançada em CNH antes de recurso administrativo

04/05/2021 13:16

CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA Pontuação não pode ser lançada em CNH antes de recurso administrativo 4 de maio de 2021, 7h46 Por Tábata Viapiana O magistrado embasou a decisão na Resolução Contran 619/16 e também disse ser inaplicável a penalidade enquanto os fatos não forem devidamente apurados...

Está se separando? Veja como realizar o divórcio rapidamente

04/05/2021 12:51

Está se separando? Veja como realizar o divórcio rapidamente Por Redação -30 de abril de 20210 Todo casamento que chega ao fim precisa ser formalizado pelo divórcio, que rompe legalmente qualquer tipo de vínculo matrimonial e as demais questões referentes à união, partilha de bens, uso do nome...

Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito?

30/04/2021 12:28

Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito? Por Gabriel Dau -8 de março de 20213 Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito antes mesmo de terminar processo que vai definir a partilha, ou seja, o inventário? Esta pergunta é até frequente de ser feita,...

Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta

29/04/2021 12:45

JURISPRUDÊNCIA 29/04/2021 08:10 Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova...

A locação de imóveis por plataforma digital e o REsp 1.819.075-RS

28/04/2021 13:13

OPINIÃO A locação de imóveis por plataforma digital e o REsp 1.819.075-RS 28 de abril de 2021, 6h35 Por Gleydson K. L. Oliveira O negócio jurídico de locação de imóvel viabilizado por plataforma digital deve ser classificado como de locação ou de hospedagem? Confira em Consultor...

Quais são os direitos de quem vive em União Estável?

27/04/2021 12:37

Quais são os direitos de quem vive em União Estável? Por Redação -23 de abril de 2021 De acordo com o Código Civil, é considero união estável a relação de convivência entre um casal de forma contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família. Além disso, não é obrigatório o...

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