A construção democrática do novo código

A construção democrática do novo código

Relator do novo Código de Processo Civil, Paulo Teixeira diz que a nova legislação consagra a participação efetiva das partes, assegurando a elas o direito de, sempre, influir na tomada de decisão judicial

POR PAULO TEIXEIRA | 20/03/2015 11:13
CATEGORIA(S): COLUNISTAS

Prossiga em Congresso em Foco

Notícias

Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade

Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade Flavine Meghy Metne Mendes[1] Como se sabe, segue em discussão a todo vapor o Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata. As mudanças...