Palavra-chave: CPC
O novo Código de Processo Civil
Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados
CPC: Veja o que o texto estabelece
Pela aprovação
Câmara instala comissão para analisar o novo Código de Processo Civil
CPC: Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos
Acesso universal à saúde
Consulte e acompanhe a reforma do CPC
Tramitação de processos
CPC terá cerca de 250 artigos a menos em relação aos 970 do atual Código
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo
Mudanças e métodos controversos
´Remessa necessária´
Média do pensamento
CPC em Plenário
Queima de processos cinco anos após seu arquivamento
Advogados reprovam reforma do CPC
Câmara analisa proposta do novo CPC
Processo civil
O novo CPC e a morosidade da Justiça
Todos contra o novo Código de Processo Civil
Justiça aprimorada
Audiência debate nesta quarta o novo Código de Processo Civil
Novo código participativo e ousado
Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência em Belo Horizonte
Leis Reformuladas
O pior cego é aquele que não quer ver
Correção de equívocos
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Notícias
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
25/05/2022 15:12Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Texto foi publicado no Diário Oficial da União
Publicado em 25/05/2022 - 12:56 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos...
28 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade
25/05/2022 10:3228 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade
direitonews.com.br|maio 04, 2022
Origem da Imagem/Fonte: Direito News
Aplicativos para advogados nada mais são do que softwares desenvolvidos para dispositivos móveis voltados para os operadores do direito. Eles existem para que você...
Contrato de namoro, o que é, para que serve e diferenças entre namoro e união estável
25/05/2022 09:43Contrato de namoro, o que é, para que serve e diferenças entre namoro e união estável
Tal contrato possibilita às partes vivenciar uma união afetiva, pública, duradoura, porém, deixando claro que não possuem objetivo de constituição de família, a grande e "única" diferença entre namoro e união...
Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária
24/05/2022 12:31OPINIÃO
Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária
20 de maio de 2022, 19h13
Por Daniele Gazel e Heloisa Rosas
Por nome social, entende-se o apelido pelo qual a pessoa transexual ou transgênero é conhecida publicamente. Neste caso, a pessoa permanece com seu...
Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento?
24/05/2022 12:15Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento?
Descubra quais são os direitos da pessoa que vivia em união estável em caso de falecimento
Muitos casais atualmente não formalizam a união através do casamento civil e religioso. Muitos desses casais simplesmente começam a viver...
Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma
24/05/2022 10:34
DECISÃO
06/04/2022 08:30
Lei Maria da Penha é aplicável à violência contra mulher trans, decide Sexta Turma
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra...