Processo civil

18/02/2011 14:02

Especialista lança CPC comentado na OAB Nacional

Com remissões e notas comparativas ao projeto do novo CPC, já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, a obra de 1.214 páginas traz comentários sobre todos os dispositivos do Código e uma ampla pesquisa de jurisprudência, principalmente do Superior Tribunal de Justiça. Em todos os dispositivos o autor traz referências a precedentes do STJ para embasar seus comentários às normas que regem os litígios da vida civil brasileira.

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Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora

08/10/2026 15:05

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STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte

07/10/2026 14:26

Prazo recursal STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores. Da Redação quarta-feira, 7 de outubro de 2026 Atualizado às 13:33 A...

TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia

05/10/2026 09:54

Impenhorabilidade TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional. Da Redação sábado, 3 de outubro de 2026 Atualizado em 1 de outubro de 2026...

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02/10/2026 13:30

Casa da mãe Joana Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária 1 de outubro de 2026, 12h34 No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...

TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro

01/10/2026 12:21

TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro 30/09/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP) A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...

A controversa usucapião entre herdeiros

30/09/2026 13:51

A controversa usucapião entre herdeiros Flávio Tartuce quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53 Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...

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