Quero me divorciar mas estou morando fora do Brasil. E agora?
Café com Direito
Luiza Paiva, Advogado Publicado por Luiza Paiva há 12 horas
Essa semana recebi no escritório a mãe do meu agora cliente que, bastante emotiva inclusive, relatou que o filho, muito jovem, havia se casado no Brasil e...
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DUPLA PATERNIDADE
TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo
10 de dezembro de 2019, 21h20
Por Rafa Santos
O caso trata de uma ação ajuizada por um adolescente, representado por sua mãe, que pedia o reconhecimento de paternidade sem prejuízo da filiação...
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Impressões de tela servem como provas?
Walter Calza Neto, Advogado Publicado por Walter Calza Netohá 3 dias
Com as transformações que nossa sociedade vem passando, cada dia são mais comuns as interações por meio de aplicativos de mensagens.
De conversas entre amigos as negociações comerciais,...
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Venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postos pode ser proibida
09/12/2019, 11h37
No mundo três milhões de mortes são atribuídas ao consumo de bebidas alcoólicas. Vinte e oito por cento dessas mortes relacionam-se a acidentes de trânsito, segundo dados da Organização Mundial de...
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Agressor poderá ser afastado do lar em caso de violência psicológica contra a mulher
Da Redação | 06/12/2019, 09h23
Projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos
Roque de Sá/Agência Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pretende incluir na Lei Maria da Penha a prática de...
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Remessa para juízo do executado pode ser pedida a qualquer tempo
5 de dezembro de 2019, 18h51
Por Tadeu Rover
De acordo com o colegiado, o Código de Processo Civil não impõe qualquer restrição em relação ao momento em que o pedido de remessa deve feito, se antes da execução...
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MAIS RIGOR
Comissão do Senado aprova elevação das penas para crimes ambientais
4 de dezembro de 2019, 18h29
O texto determina, por exemplo, que a pena para quem exportar sem autorização peles e couros de anfíbios e répteis passe a ser de dois a quatro anos de reclusão,...
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Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
(Reuters) — O governo federal irá apresentar na próxima terça-feira a Medida Provisória da Regularização Fundiária, mas a autodeclaração para determinação de áreas a serem regularizadas, ponto...
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