Jurisprudência mineira – Apelação cível – Alteração de registro civil – Nome e prenome – Ausência de motivo cabível
Publicado em 3 de março de 2021
APELAÇÃO CÍVEL – ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – NOME E PRENOME – AUSÊNCIA DE MOTIVO CABÍVEL – PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE – IMPROCEDÊNCIA – RECURSO...
OPINIÃO
A penhorabilidade do imóvel do fiador em discussão
28 de fevereiro de 2021, 17h26
Por Moira Regina de Toledo Bossolani e Leandro Ibagy
Trata-se de uma locação comercial, na qual foram seus fiadores os seus respectivos sócios.
Confira em Consultor Jurídico
RECURSO REPETITIVO
01/03/2021 08:15
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou que "a Justiça da infância e...
EVITAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
Ex-mulher deve pagar aluguel por permanecer em imóvel comum após divórcio
25 de fevereiro de 2021, 8h16
Por Tábata Viapiana
Trata-se de questão que deve primeiro ser equacionada na definição da partilha do divórcio
Confira em Consultor Jurídico
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Usucapião especial urbano – Imóvel havido por herança – Comunhão com os demais herdeiros da autora da herança
Publicado em 23 de fevereiro de 2021
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL – INTEMPESTIVIDADE – NÃO VERIFICAÇÃO – USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO – IMÓVEL...
Instrução Normativa n. 2.008/2021 - Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do...
Juiz cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais
Por Redação JuriNews
17/02/2021 - 11:02
Quando chegou há pouco mais de um ano para assumir a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Piancó, município localizado a 340 quilômetros de João Pessoa, capital da Paraíba, o juiz Pedro...
Proposta reduz pela metade o valor do pedágio para carros em rodovias
Projeto aplica o mesmo desconto para ônibus em estradas de todo o País; contratos de concessão deverão ser readequados
19/02/2021 - 10:15
O Projeto de Lei 276/21 prevê redução de 50% no valor cobrado dos veículos...
GARANTIA INEXISTENTE
Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ
19 de fevereiro de 2021, 7h49
Por Danilo Vital
Gustavo Lima/STJ
Ministra Nancy apontou que ausência de registro em cartório do contrato impede o leilão para arrematação da em garantia.
Confira em...
