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Palavra-chave: CPC
Relatório do novo CPC será votado na próxima semana
Novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda em 2014
Novo CPC será votado pelo Senado na próxima quarta-feira
Resolução de demandas e recursos repetitivos no novo CPC
Relator do novo CPC tenta voltar com a separação judicial
Senado aprova Novo CPC e assegura conquistas para a advocacia
Turma recomenda aplicação cautelosa do artigo 475-O do CPC ao Processo do Trabalho
Senado vota novo CPC nesta quarta
Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil
Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil
Conheça os principais pontos do novo CPC
Juízes devem emitir sentenças por ordem cronológica com novo CPC
Novo CPC permite abusos interpretativos do juiz
Advogada destaca mudanças do novo CPC relativas ao processo do trabalho
Principais novidades do futuro Código de Processo Civi
Novo CPC busca atacar o protagonista da ação judicial: o processo
Destaques do novo CPC
Juízes pedem veto ao artigo do Novo CPC que exige fundamentação das decisões
Dilma deve ouvir opinião de Fux sobre vetos no novo CPC
Novo CPC não limita poder de decisão dos juízes, diz Luiz Fux
Confira a íntegra do novo Código de Processo Civil
Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo
Novo CPC traz garantias para quem vive em União Estável
A construção democrática do novo código
Veto ao novo CPC começa a trancar a pauta a partir de 17 de abril
Artigo 459 do novo Código de Processo Civil acaba com o telefone sem fio
Novo CPC reforça valor do juiz local e muda perfil de tribunais superiores
Consultores explicam o que muda com o novo CPC
A Defensoria Pública no novo CPC
Notícias
Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural
04/08/2025 12:47Regularização
Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural
A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária.
Da Redação
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
Atualizado às 12:02
Processos de regularização fundiária e...
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
01/08/2025 12:54Opinião
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
Antonio Carlos de Souza Jr.
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
31 de julho de 2025, 7h04
O tribunal superior, porém, não vem analisando uma importante questão sobre a fraude à execução fiscal, qual seja:...
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
30/07/2025 13:17Vitória da boa-fé
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
26 de julho de 2025, 12h32
Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
28/07/2025 12:27Opinião
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
Rafael Adelor Cabreira
28 de julho de 2025, 9h21
Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
25/07/2025 12:57Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
André Pagani de Souza
sexta-feira, 25 de julho de 2025 Atualizado em 24 de julho de 2025 09:41
O art. 796, do CPC, estabelece que "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada...
Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
25/07/2025 12:43Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
23/07/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Folha de S.Paulo)
Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de...
