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Palavra-chave: CPC
Relatório do novo CPC será votado na próxima semana
Novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda em 2014
Novo CPC será votado pelo Senado na próxima quarta-feira
Resolução de demandas e recursos repetitivos no novo CPC
Relator do novo CPC tenta voltar com a separação judicial
Senado aprova Novo CPC e assegura conquistas para a advocacia
Turma recomenda aplicação cautelosa do artigo 475-O do CPC ao Processo do Trabalho
Senado vota novo CPC nesta quarta
Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil
Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil
Conheça os principais pontos do novo CPC
Juízes devem emitir sentenças por ordem cronológica com novo CPC
Novo CPC permite abusos interpretativos do juiz
Advogada destaca mudanças do novo CPC relativas ao processo do trabalho
Principais novidades do futuro Código de Processo Civi
Novo CPC busca atacar o protagonista da ação judicial: o processo
Destaques do novo CPC
Juízes pedem veto ao artigo do Novo CPC que exige fundamentação das decisões
Dilma deve ouvir opinião de Fux sobre vetos no novo CPC
Novo CPC não limita poder de decisão dos juízes, diz Luiz Fux
Confira a íntegra do novo Código de Processo Civil
Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo
Novo CPC traz garantias para quem vive em União Estável
A construção democrática do novo código
Veto ao novo CPC começa a trancar a pauta a partir de 17 de abril
Artigo 459 do novo Código de Processo Civil acaba com o telefone sem fio
Novo CPC reforça valor do juiz local e muda perfil de tribunais superiores
Consultores explicam o que muda com o novo CPC
A Defensoria Pública no novo CPC
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Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
29/04/2026 13:19
DECISÃO
29/04/2026 07:05
Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do...
Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
27/04/2026 12:06Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ
Processo
REsp 2.196.855-RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/4/2026.
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A imprescritibilidade da pretensão de adjudicação compulsória...
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
23/04/2026 13:26Prova de carinho
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
21 de abril de 2026, 8h53
O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
22/04/2026 10:42
DECISÃO
22/04/2026 07:55
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
20/04/2026 09:01STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais.
Da Redação
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Atualizado às 11:09
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...
Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
17/04/2026 09:45Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
15 Abril 2026 | 10h11min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...
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