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Palavra-chave: CPC
Relatório do novo CPC será votado na próxima semana
Novo CPC pode ir à sanção presidencial ainda em 2014
Novo CPC será votado pelo Senado na próxima quarta-feira
Resolução de demandas e recursos repetitivos no novo CPC
Relator do novo CPC tenta voltar com a separação judicial
Senado aprova Novo CPC e assegura conquistas para a advocacia
Turma recomenda aplicação cautelosa do artigo 475-O do CPC ao Processo do Trabalho
Senado vota novo CPC nesta quarta
Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil
Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil
Conheça os principais pontos do novo CPC
Juízes devem emitir sentenças por ordem cronológica com novo CPC
Novo CPC permite abusos interpretativos do juiz
Advogada destaca mudanças do novo CPC relativas ao processo do trabalho
Principais novidades do futuro Código de Processo Civi
Novo CPC busca atacar o protagonista da ação judicial: o processo
Destaques do novo CPC
Juízes pedem veto ao artigo do Novo CPC que exige fundamentação das decisões
Dilma deve ouvir opinião de Fux sobre vetos no novo CPC
Novo CPC não limita poder de decisão dos juízes, diz Luiz Fux
Confira a íntegra do novo Código de Processo Civil
Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo
Novo CPC traz garantias para quem vive em União Estável
A construção democrática do novo código
Veto ao novo CPC começa a trancar a pauta a partir de 17 de abril
Artigo 459 do novo Código de Processo Civil acaba com o telefone sem fio
Novo CPC reforça valor do juiz local e muda perfil de tribunais superiores
Consultores explicam o que muda com o novo CPC
A Defensoria Pública no novo CPC
Notícias
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
01/12/2025 13:10Opinião
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
Maria Helena Bragaglia
Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues
Julia Pellatieri
30 de novembro de 2025, 7h01
A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24/11/2025 13:12Casos de família
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24 de novembro de 2025, 7h31
A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...
Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
21/11/2025 12:25Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
17/11/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP)
Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...
Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
21/11/2025 12:20Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
Publicado: 14 Novembro 2025
Última Atualização: 14 Novembro 2025
Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
19/11/2025 12:22
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19/11/2025 08:20
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...
O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
14/11/2025 12:50O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
Alexandre Correa Nasser de Melo
O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil.
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