.jpg)
Palavra-chave: CPC
A Defensoria Pública e a sistemática de intimações do artigo 269 do novo CPC
Novo CPC exige mudança de cultura de operadores do direito
Novo CPC abre novos modelos de participação da Defensoria nos litígios
Novo CPC traz mudanças na audiência de conciliação
O Novo Código de Processo Civil e sua influência no processo penal
O novo CPC, o processo eletrônico e os meios digitais
Novo CPC traz mudanças no julgamento antecipado
Emissão de CPF em duplicidade para homônimos gera direito a dano moral
Artigo - Novo CPC não recriou ou restaurou a separação judicial - Por Paulo Lôbo
Artigo: A cobrança dos alimentos no novo CPC
Força-tarefa do STJ no Congresso tentará alterar admissibilidade de recursos do novo CPC
Novo CPC traz mudanças no cumprimento definitivo de sentença
CCJ aprova mudanças no novo CPC
CCJ do Senado aprova treze mudanças no Novo CPC
Especialistas discutem volta do juízo de admissibilidade de recursos ao novo CPC
Novo CPC quebra paradigma das "condições da ação"
Artigo - Proposta de reforma do novo CPC apresenta riscos - Por Dierle Nunes
CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento
Novo CPC traz mudanças na tutela antecipada
Novo CPC traz mudanças na arbitragem, conciliação e mediação
G1: Minas Gerais tem emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento
Dissolução de sociedades muda com novo CPC
Confira 14 coisas que você realmente precisa saber sobre o novo CPC
Artigo: A propositura da reconvenção no CPC/2015 em processo eletrônico - Roberto Braga de Andrade
Tribunais e núcleos de conciliação se preparam para alta de ações com novo CPC
Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil
Lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade é sancionada
Confira o novo CPC já alterado pela lei 13.256/16
Artigo - Breves considerações sobre algumas modificações trazidas pelo novo CPC (lei 13.105/15) - Por Umberto Lucas de Oliveira Filho e Diogo Dantas de Moraes Furtado
Notícias
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
08/10/2025 14:04Usucapião afastado
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
8 de outubro de 2025, 12h19
O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária.
Leia em Consultor...
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
08/10/2025 13:55Família
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção.
Da Redação
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Atualizado às 18:55
Por unanimidade, 3ª turma do STJ...
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
07/10/2025 13:19Opinião
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
Mathias Menna Barreto Monclaro
7 de outubro de 2025, 7h01
Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...
