Palavra-chave: CPC
A Defensoria Pública e a sistemática de intimações do artigo 269 do novo CPC
Novo CPC exige mudança de cultura de operadores do direito
Novo CPC abre novos modelos de participação da Defensoria nos litígios
Novo CPC traz mudanças na audiência de conciliação
O Novo Código de Processo Civil e sua influência no processo penal
O novo CPC, o processo eletrônico e os meios digitais
Novo CPC traz mudanças no julgamento antecipado
Emissão de CPF em duplicidade para homônimos gera direito a dano moral
Artigo - Novo CPC não recriou ou restaurou a separação judicial - Por Paulo Lôbo
Artigo: A cobrança dos alimentos no novo CPC
Força-tarefa do STJ no Congresso tentará alterar admissibilidade de recursos do novo CPC
Novo CPC traz mudanças no cumprimento definitivo de sentença
CCJ aprova mudanças no novo CPC
CCJ do Senado aprova treze mudanças no Novo CPC
Especialistas discutem volta do juízo de admissibilidade de recursos ao novo CPC
Novo CPC quebra paradigma das "condições da ação"
Artigo - Proposta de reforma do novo CPC apresenta riscos - Por Dierle Nunes
CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento
Novo CPC traz mudanças na tutela antecipada
Novo CPC traz mudanças na arbitragem, conciliação e mediação
G1: Minas Gerais tem emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento
Dissolução de sociedades muda com novo CPC
Confira 14 coisas que você realmente precisa saber sobre o novo CPC
Artigo: A propositura da reconvenção no CPC/2015 em processo eletrônico - Roberto Braga de Andrade
Tribunais e núcleos de conciliação se preparam para alta de ações com novo CPC
Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil
Lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade é sancionada
Confira o novo CPC já alterado pela lei 13.256/16
Artigo - Breves considerações sobre algumas modificações trazidas pelo novo CPC (lei 13.105/15) - Por Umberto Lucas de Oliveira Filho e Diogo Dantas de Moraes Furtado
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...