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Palavra-chave: CPC
A Defensoria Pública e a sistemática de intimações do artigo 269 do novo CPC
Novo CPC exige mudança de cultura de operadores do direito
Novo CPC abre novos modelos de participação da Defensoria nos litígios
Novo CPC traz mudanças na audiência de conciliação
O Novo Código de Processo Civil e sua influência no processo penal
O novo CPC, o processo eletrônico e os meios digitais
Novo CPC traz mudanças no julgamento antecipado
Emissão de CPF em duplicidade para homônimos gera direito a dano moral
Artigo - Novo CPC não recriou ou restaurou a separação judicial - Por Paulo Lôbo
Artigo: A cobrança dos alimentos no novo CPC
Força-tarefa do STJ no Congresso tentará alterar admissibilidade de recursos do novo CPC
Novo CPC traz mudanças no cumprimento definitivo de sentença
CCJ aprova mudanças no novo CPC
CCJ do Senado aprova treze mudanças no Novo CPC
Especialistas discutem volta do juízo de admissibilidade de recursos ao novo CPC
Novo CPC quebra paradigma das "condições da ação"
Artigo - Proposta de reforma do novo CPC apresenta riscos - Por Dierle Nunes
CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento
Novo CPC traz mudanças na tutela antecipada
Novo CPC traz mudanças na arbitragem, conciliação e mediação
G1: Minas Gerais tem emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento
Dissolução de sociedades muda com novo CPC
Confira 14 coisas que você realmente precisa saber sobre o novo CPC
Artigo: A propositura da reconvenção no CPC/2015 em processo eletrônico - Roberto Braga de Andrade
Tribunais e núcleos de conciliação se preparam para alta de ações com novo CPC
Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil
Lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade é sancionada
Confira o novo CPC já alterado pela lei 13.256/16
Artigo - Breves considerações sobre algumas modificações trazidas pelo novo CPC (lei 13.105/15) - Por Umberto Lucas de Oliveira Filho e Diogo Dantas de Moraes Furtado
Notícias
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
01/12/2025 13:10Opinião
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
Maria Helena Bragaglia
Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues
Julia Pellatieri
30 de novembro de 2025, 7h01
A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24/11/2025 13:12Casos de família
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24 de novembro de 2025, 7h31
A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...
Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
21/11/2025 12:25Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
17/11/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP)
Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...
Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
21/11/2025 12:20Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
Publicado: 14 Novembro 2025
Última Atualização: 14 Novembro 2025
Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
19/11/2025 12:22
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19/11/2025 08:20
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...
O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
14/11/2025 12:50O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
Alexandre Correa Nasser de Melo
O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil.
sexta-feira,...
