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Palavra-chave: CPC
A Defensoria Pública e a sistemática de intimações do artigo 269 do novo CPC
Novo CPC exige mudança de cultura de operadores do direito
Novo CPC abre novos modelos de participação da Defensoria nos litígios
Novo CPC traz mudanças na audiência de conciliação
O Novo Código de Processo Civil e sua influência no processo penal
O novo CPC, o processo eletrônico e os meios digitais
Novo CPC traz mudanças no julgamento antecipado
Emissão de CPF em duplicidade para homônimos gera direito a dano moral
Artigo - Novo CPC não recriou ou restaurou a separação judicial - Por Paulo Lôbo
Artigo: A cobrança dos alimentos no novo CPC
Força-tarefa do STJ no Congresso tentará alterar admissibilidade de recursos do novo CPC
Novo CPC traz mudanças no cumprimento definitivo de sentença
CCJ aprova mudanças no novo CPC
CCJ do Senado aprova treze mudanças no Novo CPC
Especialistas discutem volta do juízo de admissibilidade de recursos ao novo CPC
Novo CPC quebra paradigma das "condições da ação"
Artigo - Proposta de reforma do novo CPC apresenta riscos - Por Dierle Nunes
CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento
Novo CPC traz mudanças na tutela antecipada
Novo CPC traz mudanças na arbitragem, conciliação e mediação
G1: Minas Gerais tem emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento
Dissolução de sociedades muda com novo CPC
Confira 14 coisas que você realmente precisa saber sobre o novo CPC
Artigo: A propositura da reconvenção no CPC/2015 em processo eletrônico - Roberto Braga de Andrade
Tribunais e núcleos de conciliação se preparam para alta de ações com novo CPC
Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil
Lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade é sancionada
Confira o novo CPC já alterado pela lei 13.256/16
Artigo - Breves considerações sobre algumas modificações trazidas pelo novo CPC (lei 13.105/15) - Por Umberto Lucas de Oliveira Filho e Diogo Dantas de Moraes Furtado
Notícias
Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
07/08/2025 12:15Opinião
Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
Juliana Teixeira de Campos
5 de agosto de 2025, 19h38
O artigo 835, do Código de Processo Civil, estabelece uma ordem de preferência para a realização dos atos constritivos nos processos de...
Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural
04/08/2025 12:47Regularização
Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural
A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária.
Da Redação
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
Atualizado às 12:02
Processos de regularização fundiária e...
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
01/08/2025 12:54Opinião
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
Antonio Carlos de Souza Jr.
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
31 de julho de 2025, 7h04
O tribunal superior, porém, não vem analisando uma importante questão sobre a fraude à execução fiscal, qual seja:...
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
30/07/2025 13:17Vitória da boa-fé
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
26 de julho de 2025, 12h32
Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
28/07/2025 12:27Opinião
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
Rafael Adelor Cabreira
28 de julho de 2025, 9h21
Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
25/07/2025 12:57Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
André Pagani de Souza
sexta-feira, 25 de julho de 2025 Atualizado em 24 de julho de 2025 09:41
O art. 796, do CPC, estabelece que "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada...
