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Palavra-chave: CPC
CPC 2015 não regulamenta alimentos compensatórios
Honorários e prazos processuais, como intimação, também mudam no novo CPC
Tutela de Urgência Novo CPC
Novo CPC amplia atuação dos cartórios de notas
Execução de prestações vencidas de título extrajudicial no novo CPC
As principais alterações do “novo CPC”
Participe: OAB colhe sugestões para regulamentação do Novo CPC
Portal TJ-MG publica enunciados sobre o novo Código de Processo Civil
TJSC: Juizado Especial de Criciúma envia sentença para protesto já com base no novo CPC
Artigo: Tutela provisória no novo CPC: panorama geral - Por Eduardo Talamini
É possível o julgamento antecipado parcial do mérito no Novo CPC?
Os prazos processuais no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)
O novo CPC e os variados instrumentos para a efetividade das execuções de alimentos
Novo CPC reforça entendimento sobre equiparação entre união estável e casamento
Colégio de corregedores é contra aplicação do novo CPC nos juizados especiais
Artigo: Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC. Partes I e II - Por Flávio Tartuce
Contribuinte com CPF pendente não terá mais conta bancária encerrada
Quarta Turma faz considerações sobre vigência do novo CPC
Artigo: Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Quarta Turma faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil
Artigo: Novo CPC - Por Arthur Del Guércio Neto
Entrevista: Andrey Guimarães, do Colégio Notarial do Brasil - "CPC promove cartório para solução de litígios e aproxima advogado e tabelião"
PLS busca sincronizar novo CPC à lei do estatuto da pessoa com deficiência
Honorários na transição do CPC para o novo CPC e outras questões tributárias
CPC traz novidades com relação à competência em ações de família
Ao julgar novidade trazida pelo CPC, corte se depara com situações não previstas
TJ divulga provimento para viabilizar novo CPC
Restrições impostas pelo novo CPC na interposição de agravo
A citação do devedor de alimentos no novo CPC
Notícias
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
08/10/2025 14:04Usucapião afastado
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
8 de outubro de 2025, 12h19
O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária.
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STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
08/10/2025 13:55Família
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção.
Da Redação
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Atualizado às 18:55
Por unanimidade, 3ª turma do STJ...
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
07/10/2025 13:19Opinião
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
Mathias Menna Barreto Monclaro
7 de outubro de 2025, 7h01
Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...
