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Palavra-chave: CPC
CPC 2015 não regulamenta alimentos compensatórios
Honorários e prazos processuais, como intimação, também mudam no novo CPC
Tutela de Urgência Novo CPC
Novo CPC amplia atuação dos cartórios de notas
Execução de prestações vencidas de título extrajudicial no novo CPC
As principais alterações do “novo CPC”
Participe: OAB colhe sugestões para regulamentação do Novo CPC
Portal TJ-MG publica enunciados sobre o novo Código de Processo Civil
TJSC: Juizado Especial de Criciúma envia sentença para protesto já com base no novo CPC
Artigo: Tutela provisória no novo CPC: panorama geral - Por Eduardo Talamini
É possível o julgamento antecipado parcial do mérito no Novo CPC?
Os prazos processuais no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)
O novo CPC e os variados instrumentos para a efetividade das execuções de alimentos
Novo CPC reforça entendimento sobre equiparação entre união estável e casamento
Colégio de corregedores é contra aplicação do novo CPC nos juizados especiais
Artigo: Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC. Partes I e II - Por Flávio Tartuce
Contribuinte com CPF pendente não terá mais conta bancária encerrada
Quarta Turma faz considerações sobre vigência do novo CPC
Artigo: Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Quarta Turma faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil
Artigo: Novo CPC - Por Arthur Del Guércio Neto
Entrevista: Andrey Guimarães, do Colégio Notarial do Brasil - "CPC promove cartório para solução de litígios e aproxima advogado e tabelião"
PLS busca sincronizar novo CPC à lei do estatuto da pessoa com deficiência
Honorários na transição do CPC para o novo CPC e outras questões tributárias
CPC traz novidades com relação à competência em ações de família
Ao julgar novidade trazida pelo CPC, corte se depara com situações não previstas
TJ divulga provimento para viabilizar novo CPC
Restrições impostas pelo novo CPC na interposição de agravo
A citação do devedor de alimentos no novo CPC
Notícias
Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
07/08/2025 12:15Opinião
Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
Juliana Teixeira de Campos
5 de agosto de 2025, 19h38
O artigo 835, do Código de Processo Civil, estabelece uma ordem de preferência para a realização dos atos constritivos nos processos de...
Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural
04/08/2025 12:47Regularização
Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural
A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária.
Da Redação
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
Atualizado às 12:02
Processos de regularização fundiária e...
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
01/08/2025 12:54Opinião
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
Antonio Carlos de Souza Jr.
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
31 de julho de 2025, 7h04
O tribunal superior, porém, não vem analisando uma importante questão sobre a fraude à execução fiscal, qual seja:...
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
30/07/2025 13:17Vitória da boa-fé
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
26 de julho de 2025, 12h32
Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
28/07/2025 12:27Opinião
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
Rafael Adelor Cabreira
28 de julho de 2025, 9h21
Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
25/07/2025 12:57Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
André Pagani de Souza
sexta-feira, 25 de julho de 2025 Atualizado em 24 de julho de 2025 09:41
O art. 796, do CPC, estabelece que "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada...
