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Palavra-chave: CPC
CPC 2015 não regulamenta alimentos compensatórios
Honorários e prazos processuais, como intimação, também mudam no novo CPC
Tutela de Urgência Novo CPC
Novo CPC amplia atuação dos cartórios de notas
Execução de prestações vencidas de título extrajudicial no novo CPC
As principais alterações do “novo CPC”
Participe: OAB colhe sugestões para regulamentação do Novo CPC
Portal TJ-MG publica enunciados sobre o novo Código de Processo Civil
TJSC: Juizado Especial de Criciúma envia sentença para protesto já com base no novo CPC
Artigo: Tutela provisória no novo CPC: panorama geral - Por Eduardo Talamini
É possível o julgamento antecipado parcial do mérito no Novo CPC?
Os prazos processuais no novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)
O novo CPC e os variados instrumentos para a efetividade das execuções de alimentos
Novo CPC reforça entendimento sobre equiparação entre união estável e casamento
Colégio de corregedores é contra aplicação do novo CPC nos juizados especiais
Artigo: Da ação de alteração de regime de bens no Novo CPC. Partes I e II - Por Flávio Tartuce
Contribuinte com CPF pendente não terá mais conta bancária encerrada
Quarta Turma faz considerações sobre vigência do novo CPC
Artigo: Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Quarta Turma faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil
Artigo: Novo CPC - Por Arthur Del Guércio Neto
Entrevista: Andrey Guimarães, do Colégio Notarial do Brasil - "CPC promove cartório para solução de litígios e aproxima advogado e tabelião"
PLS busca sincronizar novo CPC à lei do estatuto da pessoa com deficiência
Honorários na transição do CPC para o novo CPC e outras questões tributárias
CPC traz novidades com relação à competência em ações de família
Ao julgar novidade trazida pelo CPC, corte se depara com situações não previstas
TJ divulga provimento para viabilizar novo CPC
Restrições impostas pelo novo CPC na interposição de agravo
A citação do devedor de alimentos no novo CPC
Notícias
Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas
25/09/2026 13:38Tempo esgotado
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Juiz reconheceu a prescrição após concluir que a paralisação da cobrança decorreu da falta de providências da parte credora.
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O juiz de...
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24/09/2026 12:32Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar
22 setembro 2026 | 11h39min
A Justiça julgou procedente ação de interdição e...
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
23/09/2026 12:23Decisão
21/09/2026 - 15:42
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A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação de pagamento de pensão alimentícia. O caso teve origem...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
21/09/2026 12:06Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Tema
Retificação de registro...
A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
21/09/2026 09:27A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
Felipe Banwell Ayres
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Atualizado às 07:27
1. Introdução
Como apontado pelo CNJ, no painel “Justiça em Números”, o Poder Judiciário brasileiro,...
Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
18/09/2026 08:53Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
Luiza Vivacqua
STJ delimita acesso à herança digital e estabelece critérios para conciliar transmissão de bens e proteção da privacidade.
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
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