.jpg)
Palavra-chave: CPC
STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC
Ainda há espaço para fundamentação “per relationem” no novo CPC?
Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais
Novo CPC - Exigir contas, tudo bem. Prestar, não mais!
É cabível o oferecimento de reconvenção em embargos à execução no Novo CPC?
Novo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz
O Novo CPC extinguiu, como categoria, as condições da ação?
No novo CPC, a incompetência relativa deve ser alegada em preliminar de contestação?
No novo CPC, é possível a produção antecipada de prova sem que haja urgência?
No novo CPC, o que acontece se não for pago o preparo?
Há duplo juízo de admissibilidade da apelação no Novo CPC?
OAB defende no CNJ conquistas da advocacia no Novo CPC
4 mudanças sobre prazos processuais no Novo CPC que você precisa saber!
Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil
Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário
CPC simplifica ações de Família
A obrigação de prestar alimentos e o novo CPC
No caso de prova nova, qual é o prazo para a ação rescisória no Novo CPC?
De olho no calendário
As inovações a respeito da Petição Inicial e Respostas do Réu no Novo Código de Processo Civil
O que consiste a intervenção "iussu iudicis" no novo CPC?
CNJ publica cinco resoluções para regulamentar novo CPC
Livro aponta poderes e deveres do juiz com o novo Código de Processo Civil
STJ decide: Há dever de remessa dos autos ao juízo competente em caso de processo eletrônico no NCPC
Artigo: O Coração do Novo Código de Processo Civil - Peterson Barroso Simão
CPC traz impactos significativos na fixação de preço mínimo de alienação
Saiba quais são as mudanças no texto do Novo CPC aprovadas pelo governo
Artigo - Novo CPC foi a principal evolução legislativa no Direito de Família - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Artigo - Liberadas pelo CPC, provas eletrônicas ampliam arsenal nas ações de família - Por Fernando Salzer e Silva
Notícias
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
Por Vanessa Fajardo
08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
22/06/2026 10:5918.06.2026 | 16h19
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br
DA REDAÇÃO
Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
19/06/2026 14:26
DECISÃO
12/06/2026 06:55
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
17/06/2026 12:28Economia
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
15 de junho de 2026 • 18:52
Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
16/06/2026 12:10
MÍDIAS
16/06/2026 08:50
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...
 (1).jpg?ph=4d30b159ef)