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Palavra-chave: CPC
STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC
Ainda há espaço para fundamentação “per relationem” no novo CPC?
Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais
Novo CPC - Exigir contas, tudo bem. Prestar, não mais!
É cabível o oferecimento de reconvenção em embargos à execução no Novo CPC?
Novo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz
O Novo CPC extinguiu, como categoria, as condições da ação?
No novo CPC, a incompetência relativa deve ser alegada em preliminar de contestação?
No novo CPC, é possível a produção antecipada de prova sem que haja urgência?
No novo CPC, o que acontece se não for pago o preparo?
Há duplo juízo de admissibilidade da apelação no Novo CPC?
OAB defende no CNJ conquistas da advocacia no Novo CPC
4 mudanças sobre prazos processuais no Novo CPC que você precisa saber!
Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil
Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário
CPC simplifica ações de Família
A obrigação de prestar alimentos e o novo CPC
No caso de prova nova, qual é o prazo para a ação rescisória no Novo CPC?
De olho no calendário
As inovações a respeito da Petição Inicial e Respostas do Réu no Novo Código de Processo Civil
O que consiste a intervenção "iussu iudicis" no novo CPC?
CNJ publica cinco resoluções para regulamentar novo CPC
Livro aponta poderes e deveres do juiz com o novo Código de Processo Civil
STJ decide: Há dever de remessa dos autos ao juízo competente em caso de processo eletrônico no NCPC
Artigo: O Coração do Novo Código de Processo Civil - Peterson Barroso Simão
CPC traz impactos significativos na fixação de preço mínimo de alienação
Saiba quais são as mudanças no texto do Novo CPC aprovadas pelo governo
Artigo - Novo CPC foi a principal evolução legislativa no Direito de Família - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Artigo - Liberadas pelo CPC, provas eletrônicas ampliam arsenal nas ações de família - Por Fernando Salzer e Silva
Notícias
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
08/10/2025 14:04Usucapião afastado
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
8 de outubro de 2025, 12h19
O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária.
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STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
08/10/2025 13:55Família
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção.
Da Redação
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Atualizado às 18:55
Por unanimidade, 3ª turma do STJ...
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
07/10/2025 13:19Opinião
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
Mathias Menna Barreto Monclaro
7 de outubro de 2025, 7h01
Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...
