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Palavra-chave: CPC
STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC
Ainda há espaço para fundamentação “per relationem” no novo CPC?
Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais
Novo CPC - Exigir contas, tudo bem. Prestar, não mais!
É cabível o oferecimento de reconvenção em embargos à execução no Novo CPC?
Novo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz
O Novo CPC extinguiu, como categoria, as condições da ação?
No novo CPC, a incompetência relativa deve ser alegada em preliminar de contestação?
No novo CPC, é possível a produção antecipada de prova sem que haja urgência?
No novo CPC, o que acontece se não for pago o preparo?
Há duplo juízo de admissibilidade da apelação no Novo CPC?
OAB defende no CNJ conquistas da advocacia no Novo CPC
4 mudanças sobre prazos processuais no Novo CPC que você precisa saber!
Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil
Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário
CPC simplifica ações de Família
A obrigação de prestar alimentos e o novo CPC
No caso de prova nova, qual é o prazo para a ação rescisória no Novo CPC?
De olho no calendário
As inovações a respeito da Petição Inicial e Respostas do Réu no Novo Código de Processo Civil
O que consiste a intervenção "iussu iudicis" no novo CPC?
CNJ publica cinco resoluções para regulamentar novo CPC
Livro aponta poderes e deveres do juiz com o novo Código de Processo Civil
STJ decide: Há dever de remessa dos autos ao juízo competente em caso de processo eletrônico no NCPC
Artigo: O Coração do Novo Código de Processo Civil - Peterson Barroso Simão
CPC traz impactos significativos na fixação de preço mínimo de alienação
Saiba quais são as mudanças no texto do Novo CPC aprovadas pelo governo
Artigo - Novo CPC foi a principal evolução legislativa no Direito de Família - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Artigo - Liberadas pelo CPC, provas eletrônicas ampliam arsenal nas ações de família - Por Fernando Salzer e Silva
Notícias
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
01/12/2025 13:10Opinião
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
Maria Helena Bragaglia
Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues
Julia Pellatieri
30 de novembro de 2025, 7h01
A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24/11/2025 13:12Casos de família
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24 de novembro de 2025, 7h31
A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...
Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
21/11/2025 12:25Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
17/11/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP)
Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...
Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
21/11/2025 12:20Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
Publicado: 14 Novembro 2025
Última Atualização: 14 Novembro 2025
Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
19/11/2025 12:22
MÍDIAS
19/11/2025 08:20
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...
O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
14/11/2025 12:50O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
Alexandre Correa Nasser de Melo
O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil.
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