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Palavra-chave: CPC
Comissão deve manter prazo em dias úteis no novo CPC, mesmo sob críticas
Novo CPC deve criar mecanismo para incentivar a participação das partes
CPC poderá ter julgamento virtual
CPC: novo texto será mais simples
"Julgamento virtual afasta advogado e cidadão da Justiça"
CPC: conciliação no início da ação causa polêmica
Especialistas debatem inclusão do processo eletrônico no novo CPC
Novo CPC recebeu 1.366 sugestões de emendas
Ponto polêmico
Novo CPC: Relator-geral acredita em aprovação definitiva da proposta
Novo CPC vai trazer normas gerais de processo eletrônico
Deputados discutem hoje solução para relatório do novo CPC
Relatórios parciais do novo CPC poderão ser entregues até dia 22
Deputado se diz otimista quanto à votação de matérias importantes ainda este ano
Relatórios parciais do CPC mantêm princípios de agilidade processual
Advogados públicos pressionam comissão do novo CPC por direito a honorários
Novo CPC precisa conciliar celeridade e direito à ampla defesa
Relator apresenta parecer sobre o novo Código de Processo Civil
"Novo CPC vai desburocratizar o sistema de recursos"
Relatório do novo CPC inclui medidas para agilizar ações
Novo CPC: devedor poderá ter salário penhorado e ficar com nome sujo
Nota técnica de apoio à aprovação do novo CPC
Comissão discutirá parecer do novo CPC
Comissão do novo CPC discute penhora de salários para quitar dívidas
Comissão tentará novamente votar relatório sobre novo CPC
Presidente do CNJ destaca reforma dos Códigos Penal e de Processo Civil
Novo relator do CPC vai entregar parecer até o dia 26
Novo CPC: relator vai excluir permissão de penhora de salário de devedor
Câmara prioriza Código Comercial
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
