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Palavra-chave: CPC
As alterações trazidas na pensão alimentícia pelo Novo CPC
Novo CPC ameaça dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Comissão do CNJ estuda quatro resoluções para regulamentar o novo CPC
TJMG adequa sistemas judiciais ao novo CPC
Data exata da entrada em vigor do novo CPC gera dúvidas
Novo CPC prevê câmaras de conciliação e mediação municipais
Novo CPC – Processo de Execução Civil – Mini aulas - V
CPC valoriza a conciliação e a mediação
A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
Novo CPC influenciará processos de recuperação judicial e falências
Artigo: As mudanças do novo CPC que você precisa conhecer - Por Tânia Nigri
CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março
Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
Tutela de evidência é o destaque do CPC 2015 em Direito das Sucessões
Prazos processuais devem ser contados em dias úteis com novo CPC
CPC de 2015 torna divórcio imediato
Artigo: Novidades nem tão novas no novo Código de Processo Civil - Por Rodrigo Pinheiro Barbosa
Artigo: A chegada do novo CPC/2015 e o adeus à Súmula 410 do STJ - Por Rafael Caselli Pereira
Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC
Algumas soluções de direito intertemporal com o novo CPC
Reflexos do novo CPC no direito do consumidor
Quais normas do NCPC serão aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho?
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
CPC: questões prejudiciais e coisa julgada
Novo CPC corrige o artigo 615-A do atual Código
Novo CPC está valendo
Novo CPC: valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque
FONAJE lança Nota Técnica sobre Artigo 219 ..Prazos.... do novo CPC
Defesa do Réu - Novo Código de Processo Civil
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
