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Palavra-chave: CPC
As alterações trazidas na pensão alimentícia pelo Novo CPC
Novo CPC ameaça dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Comissão do CNJ estuda quatro resoluções para regulamentar o novo CPC
TJMG adequa sistemas judiciais ao novo CPC
Data exata da entrada em vigor do novo CPC gera dúvidas
Novo CPC prevê câmaras de conciliação e mediação municipais
Novo CPC – Processo de Execução Civil – Mini aulas - V
CPC valoriza a conciliação e a mediação
A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
Novo CPC influenciará processos de recuperação judicial e falências
Artigo: As mudanças do novo CPC que você precisa conhecer - Por Tânia Nigri
CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março
Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
Tutela de evidência é o destaque do CPC 2015 em Direito das Sucessões
Prazos processuais devem ser contados em dias úteis com novo CPC
CPC de 2015 torna divórcio imediato
Artigo: Novidades nem tão novas no novo Código de Processo Civil - Por Rodrigo Pinheiro Barbosa
Artigo: A chegada do novo CPC/2015 e o adeus à Súmula 410 do STJ - Por Rafael Caselli Pereira
Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC
Algumas soluções de direito intertemporal com o novo CPC
Reflexos do novo CPC no direito do consumidor
Quais normas do NCPC serão aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho?
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
CPC: questões prejudiciais e coisa julgada
Novo CPC corrige o artigo 615-A do atual Código
Novo CPC está valendo
Novo CPC: valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque
FONAJE lança Nota Técnica sobre Artigo 219 ..Prazos.... do novo CPC
Defesa do Réu - Novo Código de Processo Civil
Notícias
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
01/12/2025 13:10Opinião
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
Maria Helena Bragaglia
Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues
Julia Pellatieri
30 de novembro de 2025, 7h01
A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24/11/2025 13:12Casos de família
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24 de novembro de 2025, 7h31
A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...
Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
21/11/2025 12:25Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
17/11/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP)
Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...
Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
21/11/2025 12:20Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
Publicado: 14 Novembro 2025
Última Atualização: 14 Novembro 2025
Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
19/11/2025 12:22
MÍDIAS
19/11/2025 08:20
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...
O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
14/11/2025 12:50O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
Alexandre Correa Nasser de Melo
O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil.
sexta-feira,...
