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Palavra-chave: CPC
As alterações trazidas na pensão alimentícia pelo Novo CPC
Novo CPC ameaça dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Comissão do CNJ estuda quatro resoluções para regulamentar o novo CPC
TJMG adequa sistemas judiciais ao novo CPC
Data exata da entrada em vigor do novo CPC gera dúvidas
Novo CPC prevê câmaras de conciliação e mediação municipais
Novo CPC – Processo de Execução Civil – Mini aulas - V
CPC valoriza a conciliação e a mediação
A prisão antes do trânsito em julgado e o novo CPC: como fica a execução provisória no processo civil?
Novo CPC influenciará processos de recuperação judicial e falências
Artigo: As mudanças do novo CPC que você precisa conhecer - Por Tânia Nigri
CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março
Pleno do STJ define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
Tutela de evidência é o destaque do CPC 2015 em Direito das Sucessões
Prazos processuais devem ser contados em dias úteis com novo CPC
CPC de 2015 torna divórcio imediato
Artigo: Novidades nem tão novas no novo Código de Processo Civil - Por Rodrigo Pinheiro Barbosa
Artigo: A chegada do novo CPC/2015 e o adeus à Súmula 410 do STJ - Por Rafael Caselli Pereira
Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC
Algumas soluções de direito intertemporal com o novo CPC
Reflexos do novo CPC no direito do consumidor
Quais normas do NCPC serão aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho?
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
CPC: questões prejudiciais e coisa julgada
Novo CPC corrige o artigo 615-A do atual Código
Novo CPC está valendo
Novo CPC: valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque
FONAJE lança Nota Técnica sobre Artigo 219 ..Prazos.... do novo CPC
Defesa do Réu - Novo Código de Processo Civil
Notícias
STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial
05/03/2026 14:16Dívida
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Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio
Da Redação
quinta-feira, 5 de março de 2026
Atualizado às 10:57
Ministra Daniela Teixeira aplicou...
STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo
04/03/2026 14:05Família
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Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil.
Da Redação
terça-feira, 3 de março de 2026
Atualizado às 18:18
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome...
Justiça bloqueia imóvel e determina proteção de idosa de 88 anos após atuação da DPDF
04/03/2026 13:39Justiça bloqueia imóvel e determina proteção de idosa de 88 anos após atuação da DPDF
02/03/2026 - 10:29
Tutela de urgência reconhece indícios de abuso patrimonial e determina busca e apreensão para garantir integridade e restabelecimento de vínculos familiares
A atuação da...
Alimentos pelo espólio: reforma do Código Civil encerra insegurança do art. 1.700?
03/03/2026 13:24Opinião
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Marcos Fioravanti - Carolina de Jesus da Silva
3 de março de 2026, 7h02
Em suma, a inclusão do artigo 1.700-A no projeto de reforma do Código Civil vem sanar uma omissão histórica, trazendo para a letra da...
Retificação de Nome e Gênero em Cartório: mais agilidade, dignidade, inclusão e cidadania plena
02/03/2026 12:59sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 - Imagens extraídas de Anoreg/BR
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Procedimento garante o direito à identidade diretamente no Registro Civil, sem ação judicial, fortalecendo a dignidade da pessoa...
CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos
25/02/2026 09:39Preferência da preferência
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Danilo Vital
24 de fevereiro de 2026, 18h51
Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...
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