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Palavra-chave: CPC
Artigo: O novo CPC e os reflexos notariais – análise inicial - Felipe Leonardo Rodrigues
O direito empresarial e o novo Código de Processo Civil
Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais
Novo CPC ainda deixou pendente garantia sobre duração razoável do processo
As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro
CPC: desaparece o foro privilegiado da mulher casada
Livro sobre as conquistas da advocacia no CPC tem download gratuito
Os honorários advocatícios e o Novo CPC: primeiros apontamentos
O usucapião extrajudicial no novo CPC
Mudança do CPC deve aumentar recursos que chegam ao STJ
Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
Novo CPC traz regras para processo eletrônico
Congresso analisa vetos ao novo CPC
Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC
Artigo - Novo CPC aceita ata notarial como meio de prova segura - Por Clarisse Gomes
Novo CPC já influencia decisões
Os embargos de declaração dos Juizados Especiais à luz do novo CPC
Relator é contra adiamento da vigência do novo CPC
Admissibilidade dos recursos no novo CPC
Artigo: Família e CPC imediato por Jones Figueiredo
Novo CPC facilita regularização de propriedades por usucapião pelos cartórios
Novo CPC traz inúmeras mudanças nos prazos processuais
Repetitivos, soluções alternativas e força vinculante dominam debates sobre novo CPC
Magistrados reunidos pela ENFAM aprovam 62 enunciados sobre aplicação do novo CPC
Novo CPC traz mudanças na petição inicial
Enunciados sobre aplicação do novo CPC já estão disponíveis
Produção antecipada de prova no novo CPC
Dicas: Novo Código de Processo Civil
CPC poderá entrar em vigor somente em 2018
Notícias
Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento
15/09/2026 13:25Cara na porta
Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento
13 de setembro de 2026, 10h19
Por essa razão, a consumidora ajuizou a ação pedindo a entrega das chaves, o ressarcimento dos aluguéis, o cancelamento das taxas de condomínio e IPTU e indenização por danos...
STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida
14/09/2026 12:12STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida
09/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Atualizado em 10/09/2026
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, nos casos de morte presumida, a pensão por...
TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória
11/09/2026 15:00TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória
09/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS afastou a habilitação do espólio de uma...
União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência
10/09/2026 12:52União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência
Decisão também determinou a partilha de apartamento, vaga de garagem, benfeitorias e bens adquiridos durante o relacionamento
08 setembro 2026 | 10h51min
A 1ª Vara da comarca de Penha reconheceu a existência de uma...
Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor
09/09/2026 12:49
DECISÃO
09/09/2026 07:05
Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do...
Justiça decide que tempo de relacionamento, por si só, não comprova união estável
08/09/2026 12:58Justiça decide que tempo de relacionamento, por si só, não comprova união estável
Provas apresentadas no processo não demonstraram convivência pública, contínua e duradoura com intenção de constituir família
04 setembro 2026 | 11h08min
Imagem em destaque - Extraída de TJSC
A 1ª Vara Cível da...
