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Palavra-chave: CPC
Artigo: O novo CPC e os reflexos notariais – análise inicial - Felipe Leonardo Rodrigues
O direito empresarial e o novo Código de Processo Civil
Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais
Novo CPC ainda deixou pendente garantia sobre duração razoável do processo
As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro
CPC: desaparece o foro privilegiado da mulher casada
Livro sobre as conquistas da advocacia no CPC tem download gratuito
Os honorários advocatícios e o Novo CPC: primeiros apontamentos
O usucapião extrajudicial no novo CPC
Mudança do CPC deve aumentar recursos que chegam ao STJ
Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
Novo CPC traz regras para processo eletrônico
Congresso analisa vetos ao novo CPC
Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC
Artigo - Novo CPC aceita ata notarial como meio de prova segura - Por Clarisse Gomes
Novo CPC já influencia decisões
Os embargos de declaração dos Juizados Especiais à luz do novo CPC
Relator é contra adiamento da vigência do novo CPC
Admissibilidade dos recursos no novo CPC
Artigo: Família e CPC imediato por Jones Figueiredo
Novo CPC facilita regularização de propriedades por usucapião pelos cartórios
Novo CPC traz inúmeras mudanças nos prazos processuais
Repetitivos, soluções alternativas e força vinculante dominam debates sobre novo CPC
Magistrados reunidos pela ENFAM aprovam 62 enunciados sobre aplicação do novo CPC
Novo CPC traz mudanças na petição inicial
Enunciados sobre aplicação do novo CPC já estão disponíveis
Produção antecipada de prova no novo CPC
Dicas: Novo Código de Processo Civil
CPC poderá entrar em vigor somente em 2018
Notícias
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
08/10/2025 14:04Usucapião afastado
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
8 de outubro de 2025, 12h19
O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária.
Leia em Consultor...
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
08/10/2025 13:55Família
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção.
Da Redação
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Atualizado às 18:55
Por unanimidade, 3ª turma do STJ...
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
07/10/2025 13:19Opinião
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
Mathias Menna Barreto Monclaro
7 de outubro de 2025, 7h01
Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...
