Palavra-chave: CPC
Conheça os principais pontos do novo CPC
Texto do novo Código de Processo Civil traz melhorias aos advogados
Prisão por pensão alimentícia volta à pauta
Concretizar novo CPC impõe mudanças em nossas práticas
Avanço extraordinário
A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC
Deputados retomam votações de emendas ao novo CPC
Mudança no CPC é a nova dor de cabeça dos juízes brasileiros
Comissão votará últimas emendas ao novo CPC na semana que vem
Texto do novo CPC estabelece uma série de conquistas para a advocacia brasileira
Processo Novo
Artigo: Novo CPC e Família
Novo CPC traz avanços para área da família
Processo Novo
Risco irremediável
Processo de massa
Novo CPC pode ser aprovado antes do recesso
Princípios equilibrados
Mudança ampla
Mudança negativa
Agravo previsto no novo CPC poderá criar idas e vindas processuais
Novos gargalos
Nova lei trabalhista precisará ser aplicada em conjunto com o CPC
Artigo: O novo Código de Processo Civil: o usucapião administrativo e o processo de desjudicialização
Juízes querem mais prazo para proferir as sentenças
Artigo: O novo Código de Processo Civil: breve contextualização
Coisa julgada e questão prejudicial no novo CPC: balanço de uma polêmica e propostas de melhoria
Poder expresso
Reforma do Código
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...