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Palavra-chave: CPC
CPC: novos ajustes e propostas
Processo eletrônico é uma realidade
Inovações do Projeto
"Internet não permite o direito ao esquecimento"
Novo CPC
Poder do juiz
Novo CPC pode ser votado no mês de março
Fim do papel
Novo projeto retira mudanças polêmicas em novo CPC
A necessidade de se manter a imparcialidade do magistrado
Uma significativa inovação do projeto do novo CPC
Justiça do Brasil deve se inspirar na França
Novo CPC potencializará os déficits operacionais ao diminuir recursos
Relatórios parciais do novo CPC serão apresentados dia 9
Processo civil tem três chagas inconstitucionais
Relatórios parciais do CPC mantêm princípios de agilidade processual
Relator de recursos do novo CPC muda pontos polêmicos
Novo CPC aprovado no Senado recebeu 900 emendas na Câmara
Alguns apontamentos sobre o “espírito” do projeto do novo CPC
Substitutivo busca consenso em reforma do Código de Processo Civil
Novo CPC mantêm os princípios de agilidade processual
OAB debate pontos polêmicos do novo CPC com relator na Câmara
Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial
Novo CPC retira direitos de advogados e partes
Defensores públicos participam da apresentação do relatório do novo CPC
Comissão apresenta primeiro relatório de reforma do CPC
Debate democrático
Parecer do relator do CPC propõe avanços para a área de família
Deputados pedem mais tempo para analisar relatório do novo CPC
Notícias
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
01/08/2025 12:54Opinião
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
Antonio Carlos de Souza Jr.
Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
31 de julho de 2025, 7h04
O tribunal superior, porém, não vem analisando uma importante questão sobre a fraude à execução fiscal, qual seja:...
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
30/07/2025 13:17Vitória da boa-fé
Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel
26 de julho de 2025, 12h32
Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
28/07/2025 12:27Opinião
Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança
Rafael Adelor Cabreira
28 de julho de 2025, 9h21
Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
25/07/2025 12:57Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
André Pagani de Souza
sexta-feira, 25 de julho de 2025 Atualizado em 24 de julho de 2025 09:41
O art. 796, do CPC, estabelece que "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada...
Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
25/07/2025 12:43Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
23/07/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Folha de S.Paulo)
Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de...
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
24/07/2025 13:27Opinião
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
João Rodrigo Stinghen
23 de julho de 2025, 19h37
Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...
