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Palavra-chave: CPC
CPC: novos ajustes e propostas
Processo eletrônico é uma realidade
Inovações do Projeto
"Internet não permite o direito ao esquecimento"
Novo CPC
Poder do juiz
Novo CPC pode ser votado no mês de março
Fim do papel
Novo projeto retira mudanças polêmicas em novo CPC
A necessidade de se manter a imparcialidade do magistrado
Uma significativa inovação do projeto do novo CPC
Justiça do Brasil deve se inspirar na França
Novo CPC potencializará os déficits operacionais ao diminuir recursos
Relatórios parciais do novo CPC serão apresentados dia 9
Processo civil tem três chagas inconstitucionais
Relatórios parciais do CPC mantêm princípios de agilidade processual
Relator de recursos do novo CPC muda pontos polêmicos
Novo CPC aprovado no Senado recebeu 900 emendas na Câmara
Alguns apontamentos sobre o “espírito” do projeto do novo CPC
Substitutivo busca consenso em reforma do Código de Processo Civil
Novo CPC mantêm os princípios de agilidade processual
OAB debate pontos polêmicos do novo CPC com relator na Câmara
Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial
Novo CPC retira direitos de advogados e partes
Defensores públicos participam da apresentação do relatório do novo CPC
Comissão apresenta primeiro relatório de reforma do CPC
Debate democrático
Parecer do relator do CPC propõe avanços para a área de família
Deputados pedem mais tempo para analisar relatório do novo CPC
Notícias
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
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Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
08/10/2025 14:04Usucapião afastado
Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
8 de outubro de 2025, 12h19
O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária.
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STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
08/10/2025 13:55Família
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção.
Da Redação
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Atualizado às 18:55
Por unanimidade, 3ª turma do STJ...
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
07/10/2025 13:19Opinião
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
Mathias Menna Barreto Monclaro
7 de outubro de 2025, 7h01
Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...
