Palavra-chave: CPC
CPC: novos ajustes e propostas
Processo eletrônico é uma realidade
Inovações do Projeto
"Internet não permite o direito ao esquecimento"
Novo CPC
Poder do juiz
Novo CPC pode ser votado no mês de março
Fim do papel
Novo projeto retira mudanças polêmicas em novo CPC
A necessidade de se manter a imparcialidade do magistrado
Uma significativa inovação do projeto do novo CPC
Justiça do Brasil deve se inspirar na França
Novo CPC potencializará os déficits operacionais ao diminuir recursos
Relatórios parciais do novo CPC serão apresentados dia 9
Processo civil tem três chagas inconstitucionais
Relatórios parciais do CPC mantêm princípios de agilidade processual
Relator de recursos do novo CPC muda pontos polêmicos
Novo CPC aprovado no Senado recebeu 900 emendas na Câmara
Alguns apontamentos sobre o “espírito” do projeto do novo CPC
Substitutivo busca consenso em reforma do Código de Processo Civil
Novo CPC mantêm os princípios de agilidade processual
OAB debate pontos polêmicos do novo CPC com relator na Câmara
Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial
Novo CPC retira direitos de advogados e partes
Defensores públicos participam da apresentação do relatório do novo CPC
Comissão apresenta primeiro relatório de reforma do CPC
Debate democrático
Parecer do relator do CPC propõe avanços para a área de família
Deputados pedem mais tempo para analisar relatório do novo CPC
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
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Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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