Palavra-chave: CPC
Novo CPC será votado só em fevereiro de 2013
Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio
Novo CPC permite incluir devedor de condomínio no SPC
Prioridade em ações de guarda ou adoção de menores poderá constar do CPC
Agilidade processual
Honorários de sucumbência
Adiada apresentação do relatório final do novo CPC
Relatório final do novo CPC deve ser apresentado nesta quarta
Parecer final do novo CPC é apresentado
Projeto do novo CPC traz conquistas para a Advocacia
"Evitar superjuízes"
Honorários podem sofrer substancial alteração no novo CPC
Novo CPC cria ferramenta para aplicar a mesma decisão a ações repetitivas
Novo CPC: conheça outras regras estipuladas pelo projeto aprovado na comissão
Projeto do novo CPC mantém efeito suspensivo de recurso
Incidente de demandas e recursos repetitivos aceleram julgamentos no novo CPC
Enfraquecimento de garantias
Novo CPC: conheça outras regras estipuladas pelo projeto aprovado na comissão
A relevância do novo CPC para a sociedade brasileira
Novo CPC aprimora PJe e atualiza dissolução parcial de sociedade
Acesso negado
Código do Processo Civil: Penhora online requer regras
Novo CPC pode ser considerado um ‘puchero’
Votação do novo CPC é adiada para a semana que vem
Grande avanço
Novo CPC garante conquistas para advocacia
Artigo - Novo CPC não é conclusivo sobre as regras para gratuidade
Novo CPC acaba com “embargo de gaveta”
Processo Novo
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...