A Defensoria Pública e a sistemática de intimações do artigo 269 do novo CPC

TRIBUNA DA DEFENSORIA

A Defensoria Pública e a sistemática de intimações do artigo 269 do novo CPC

22 de setembro de 2015, 13h51
Por Franklyn Roger Alves Silva e Diogo Esteves

A razoável duração do processo não é apenas um direito fundamental estatuído no artigo 5º, LXVIII da Constituição, mas também uma diretriz norteadora da sistemática do novo Código de Processo Civil, como se depreende da clareza de seu artigo 4º.

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