Novo CPC permite abusos interpretativos do juiz

13/01/2015 11:44

"COLISÃO DE NORMAS"

Novo CPC permite abusos interpretativos do juiz, dizem advogados

12 de janeiro de 2015, 18h42
Por Sérgio Rodas

Ao dar poderes ao juiz para ponderar qual norma (e não princípio) deve prevalecer em caso de conflito entre leis, o novo Código de Processo Civil — que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff — dá margem a abusos interpretativos e fundamenta uma ordem jurídica baseada na subjetividade.

Prossiga em Consultor Jurídico

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade

04/09/2026 13:43
Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade Flavine Meghy Metne Mendes[1] Como se sabe, segue em discussão a todo vapor o Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata. As mudanças...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>