A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório

Cartório Informativo > A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório

10/06/2020 13:40

A partilha em vida como instrumento de planejamento sucessório

ALESSANDRO AMADEU DA FONSECA
NICOLE NAJJAR PRADO DE OLIVEIRA
BEATRIZ DE ALMEIDA BORGES E SILVA

09/06/2020 08:30

A partilha em vida pressupõe que o ascendente transfira, por meio de escritura pública lavrada em um tabelionato de notas, a totalidade de seus bens aos herdeiros, reservando para si somente o usufruto relativo a determinados bens e/ou patrimônio suficiente para a sua subsistência.

Confira em Jota

TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória

11/09/2026 15:00

TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória 09/09/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS afastou a habilitação do espólio de uma...

União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência

10/09/2026 12:52

União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência Decisão também determinou a partilha de apartamento, vaga de garagem, benfeitorias e bens adquiridos durante o relacionamento 08 setembro 2026 | 10h51min A 1ª Vara da comarca de Penha reconheceu a existência de uma...

Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor

09/09/2026 12:49

DECISÃO 09/09/2026 07:05 Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do...

Justiça decide que tempo de relacionamento, por si só, não comprova união estável

08/09/2026 12:58

Justiça decide que tempo de relacionamento, por si só, não comprova união estável Provas apresentadas no processo não demonstraram convivência pública, contínua e duradoura com intenção de constituir família 04 setembro 2026 | 11h08min Imagem em destaque - Extraída de TJSC A 1ª Vara Cível da...

Advocacia extrajudicial e protagonismo feminino: Novos espaços para a construção de direitos

04/09/2026 13:51

Advocacia extrajudicial e protagonismo feminino: Novos espaços para a construção de direitos Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida sexta-feira, 4 de setembro de 2026 Atualizado em 3 de setembro de 2026 11:39 Durante muito tempo, falar em advocacia significou, quase automaticamente, falar em...

Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade

04/09/2026 13:43

Regime escalonado de bens: valoração da autonomia da vontade Flavine Meghy Metne Mendes[1] Como se sabe, segue em discussão a todo vapor o Projeto de Lei nº 4/2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da legislação correlata. As mudanças...

Notícias