UNIÃO INSTÁVEL
Infidelidade gera mágoa e sofrimento, mas não indenização, decide TJ-PB
22 de fevereiro de 2020, 8h10
Por Tiago Angelo
Foi com base nesse entendimento que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou condenação por danos morais contra uma mulher acusada de trair o...
ESPÓLIO E COTITULARIDADE
Solidariedade em conta conjunta não dá propriedade do valor completo, diz STJ
17 de março de 2020, 7h13
Por Danilo Vital
No caso concreto, três irmãos dividiam conta corrente, em que depositavam e administravam valores. Dois deles vieram a falecer.
Leia em Consultor...
Artigo – Conjur – A morte do CEP e as implicações jurídicas do uso do Plus Code
Mais da metade da população urbana do mundo não tem endereço de rua. Este percentual aumenta significativamente se considerarmos a população rural. Longe de ser um problema trivial, as diferentes experiências...
Conversão de multas de trânsito em advertências segue para a Câmara dos Deputados
11/03/2020, 18h50
Multas de motoristas não reincidentes devem ser convertidas em advertências, nos casos de infrações leves ou médias, prevê o projeto de lei (PLS 255/2018). Aprovado pela Comissão de Constituição e...
MONOPÓLIO DO ESTADO
Emenda que propõe que jogo de azar deixe de ser contravenção vai ao plenário
11 de março de 2020, 22h12
Por Rafa Santos
Caso a emenda seja acolhida pelo relator e a MP, aprovada, os jogos no Brasil não poderão ser mais considerados uma contravenção penal.
Confira em Consultor...
ConJur - Bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado, afirma STJ
Por Tadeu Rover
O bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução promovida por terceiro, uma vez que o bem alienado não integra o patrimônio do devedor. Nada impede, contudo, a constrição dos direitos...
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