14/03/2018 - 13h10
Projeto cria cadastro de consumidores para bloquear ofertas de telemarketing
Consumidores poderão bloquear ligações telefônicas e mensagens de texto com propaganda ou oferta de produtos e serviços. É o que prevê o Projeto de Lei 9615/18, do Senado, que agora está em...
DIGNIDADE DA JUSTIÇA
Primeiro juiz a aplicar reforma trabalhista multa testemunhas por mentir em juízo
10 de março de 2018, 11h48
Por Ana Pompeu
“Diante da contradição entre os depoimentos, o juiz fez novamente a pergunta à testemunha, concedendo a possibilidade de alterar o seu depoimento, o que...
Em seminário na Câmara, debatedores cobram iniciativas para reduzir burocracia
Publicado em: 07/03/2018
Empresários, juristas e representantes do governo defenderam nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, a simplificação de procedimentos nos setores público e privado para enfrentar a crise...
Sancionada lei que inclui conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida na LDB
Da Redação | 07/03/2018, 12h24
O direito à educação e aprendizagem ao longo da vida como um dos princípios norteadores do ensino brasileiro passa ao ordenamento jurídico com a...
Senado – Legalização da união homoafetiva é uma das prioridades da bancada feminina
terça-feira, 6 de Março de 2018 11:35
O projeto que criminaliza a chamada “vingança pornográfica” e outro que legaliza o casamento homoafetivo estão na lista de prioridades apresentada pela bancada feminina ao...
INSS passa a liberar pensão por morte de forma automática a partir de maio
Publicado em: 06/03/2018
O INSS implementará, a partir de maio, a concessão da pensão por morte de forma automática. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social,...