Rendimentos de áreas comuns do condomínio cabem ao locador
3 de setembro de 2017, 10h30
Por Arnon Velmovitsky
A receita federal pôs fim a qualquer dúvida quanto ao beneficiário final dos referidos rendimentos, na medida em que impõe ao locador a obrigação fiscal de recolher imposto sobre a...
15% DE APROVEITAMENTO
Primeira fase do Exame de Ordem tem recorde de candidatos reprovados
1 de setembro de 2017, 12h05
Por Fernando Martines
O recorde negativo revive o debate sobre os moldes da prova. Uma das reclamações feitas é de que o exame cobra conhecimentos que só profissionais...
Brasileiro nato que adquire nacionalidade norte-americana perde a brasileira, diz STF
quinta-feira, 31 de agosto de 2017 12:56
Pela primeira vez, uma brasileira nata perdeu a sua nacionalidade e sujeitou-se à prisão para fins de extradição[i], com o aval da suprema corte brasileira.
De acordo com a...
Jurisprudência STJ - Ação de retificação de registro de nascimento - Troca de prenome e do sexo (gênero)
PROCESSO
REsp 1.626.739-RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por maioria, julgado em 9/5/2017, DJe 1/8/2017.
TEMA
Ação de retificação de registro de nascimento. Troca de prenome e do sexo...
QUEDA DE ARQUIBANCADA
Pensão por incapacidade permanente, mesmo que parcial, é vitalícia
30 de agosto de 2017, 7h31
O acidente aconteceu em 2005. Enquanto trabalhava em uma gravação nos estúdios da emissora, a figurante caiu de uma arquibancada de aproximadamente quatro metros de altura e sofreu...
29/08/2017 - 20h12
Cadastro Ambiental Rural favorece combate ao desmatamento, diz diretor do Ibama
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) favorece o combate ao desmatamento, afirmou nesta terça-feira (29) o diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Luciano Evaristo, em...