Processo Novo

7 abril 2014

Projeto do CPC tem pendências sobre juízo de admissibilidade

Por José Miguel Garcia Medina

Em outro texto desta coluna, escrevi a respeito da jurisprudência defensiva, que consiste, segundo aqueles que argumentam em seu favor, na criação, pelos Tribunais, “de entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”.

 

www.conjur.com.br
 

Notícias

Alteração de registro - Extinção sem resolução de mérito...

Alteração de registro - Extinção sem resolução de mérito - Pedido formulado em ação anterior - Nova postulação - Possibilidade - Mudança de nome - Desconformidade com o registro - Previsão legal ALTERAÇÃO DE REGISTRO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PEDIDO FORMULADO EM AÇÃO ANTERIOR - NATUREZA...

Jurisprudência mineira - Alteração de registro...

Jurisprudência mineira - Alteração de registro - Extinção sem resolução de mérito - Pedido formulado em ação anterior - Nova postulação - Possibilidade - Mudança de nome - Desconformidade com o registro - Previsão legal Publicado em: 10/05/2017 ALTERAÇÃO DE REGISTRO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE...

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Alvará judicial...

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Alvará judicial - Levantamento de numerário na conta do de cujus - Pedido formulado pela viúva - Ação de reconhecimento de união estável - Pendência de julgamento - Recurso parcialmente provido Publicado em: 09/05/2017 APELAÇÃO CÍVEL - ALVARÁ JUDICIAL -...

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória de doação...

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória de doação - Ato inter vivos - Incapacidade civil da doadora - Disposição da integralidade dos vens - Existência de herdeiros necessários não beneficiados - Nulidade de metade da doação - Recurso conhecido e parcialmente provido Publicado...

Apelação Cível - Direito das Sucessões - Ação de anulação de testamento

Apelação Cível - Direito das Sucessões - Ação de anulação de testamento APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DAS SUCESSÕES - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO - PRELIMINAR - NULIDADE DO PROCESSO - RÉU INTERDITADO E REPRESENTADO POR CURADOR - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FEITO - IMPROCEDÊNCIA - TESTAMENTO...