Processo Novo

7 abril 2014

Projeto do CPC tem pendências sobre juízo de admissibilidade

Por José Miguel Garcia Medina

Em outro texto desta coluna, escrevi a respeito da jurisprudência defensiva, que consiste, segundo aqueles que argumentam em seu favor, na criação, pelos Tribunais, “de entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”.

 

www.conjur.com.br
 

Notícias

Projeto que obriga preso a pagar suas despesas deve prejudicar mais pobres

CUSTO ALTO Projeto que obriga preso a pagar suas despesas deve prejudicar mais pobres 19 de janeiro de 2017, 10h22 Presos poderão ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos de sua permanência nos sistemas prisionais. A proposta é do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), autor do Projeto de Lei do...

Desconhecimento dos fatos pelo preposto implica em confissão ficta

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES Desconhecimento dos fatos pelo preposto implica em confissão ficta 17 de janeiro de 2017, 15h00 O desconhecimento dos fatos pelo preposto da empresa, imprescindíveis para o esclarecimento dos fatos constantes na ação, importa em confissão ficta, presumindo-se verdadeiro...

DECISÃO: Bem público não pode ser adquirido por meio de usucapião

DECISÃO: Bem público não pode ser adquirido por meio de usucapião Tribunal Regional Federal da 1ª Região  Publicado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região há 14 horas A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara da Seção...

Sociedade unipessoal: Veja quanto custa a taxa de registro em todo o país

Sociedade unipessoal: Veja quanto custa a taxa de registro em todo o país A taxa mais barata é a do ES (R$ 222,14) e as mais caras do AC e RO (R$ 876,00) terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Desde janeiro do ano passado advogados podem criar sociedade com um único sócio. Veja quanto custa a taxa de...