Processo Novo

7 abril 2014

Projeto do CPC tem pendências sobre juízo de admissibilidade

Por José Miguel Garcia Medina

Em outro texto desta coluna, escrevi a respeito da jurisprudência defensiva, que consiste, segundo aqueles que argumentam em seu favor, na criação, pelos Tribunais, “de entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”.

 

www.conjur.com.br
 

Notícias

MP que autoriza saque de FGTS de contas inativas é publicada no Diário Oficial

DINHEIRO NO BOLSO MP que autoriza saque de FGTS de contas inativas é publicada no Diário Oficial 23 de dezembro de 2016, 12h29 A liberação para saque vai obedecer um calendário com base na data de aniversário do trabalhador. O cronograma deve ser divulgado só em fevereiro, segundo o Ministério do...

Nova tecnologia é aliada na intimação de advogado e celeridade do processo

Nova tecnologia é aliada na intimação de advogado e celeridade do processo 22 de dezembro de 2016, 11h06 Por José Tito de Aguiar Junior Uma das novidades trazidas pelo NCPC é exatamente a possibilidade de que um advogado intime o outro por correio de decisão proferida, juntando aos autos a cópia...

Senadores questionam aprovação de Nova Lei das Telecomunicações

Quarta-feira, 21 de dezembro de 2016 Senadores questionam aprovação de Nova Lei das Telecomunicações Um grupo de 13 senadores impetrou Mandado de Segurança (MS 34562) no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para suspender ato do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que...

Empresa inscrita no Simples não precisa pagar contribuição sindical

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Empresa inscrita no Simples não precisa pagar contribuição sindical 21 de dezembro de 2016, 11h16 As empresas inscritas no simples nacional não são obrigadas a pagar contribuição sindical, conforme especifica o artigo 4º parágrafo 3ª da Lei Complementar 123/2006. Assim entendeu,...

Ministério Público pede fim do teste de droga para motoristas

Ministério Público pede fim do teste de droga para motoristas POR GABRIEL PONTES | 19/12/2016 18:17  O exame solicitado pelos órgãos de trânsito é de profunda detecção e feito a partir do cabelo do paciente, o que torna o procedimento mais caro e de difícil acesso. Frequentemente, as amostras...