Especialista defende mudança de gênero mesmo sem a cirurgia de transgenitalização
Publicado em: 24/11/2016
Os transgêneros que vivem no Brasil enfrentam inúmeras dificuldades em seu dia a dia. Além do preconceito, por vezes existente na própria família, a violência e a desaprovação do mercado de...
DECISÃO 21/11/2016 08:02
Beneficiário de boa-fé não precisa restituir valores pagos a mais por erro da entidade de previdência privada
Os valores de benefícios de previdência complementar recebidos de boa-fé, quando pagos indevidamente pela entidade de previdência...
Lei do investidor anjo alinha o Brasil às tendências mundiais
23 de novembro de 2016, 6h22
Por Luciano Velasque Rocha e Ricardo Ryohei L. Watanabe
Foi sancionada em 27 de outubro a Lei Complementar 155, que simplifica a metodologia de apuração do imposto devido pelos optantes do Simples Nacional e...
Apelação Cível - Prestação de contas pelo inventariante - Cessão de direitos hereditários do autor em favor dos demais herdeiros
APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO INVENTARIANTE - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DO AUTOR EM FAVOR DOS DEMAIS HERDEIROS - TERMO NÃO FORMALIZADO POR ESCRITURA...
Comissão aprova prioridade para comprador de imóvel receber de construtora falida
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que garante aos compradores de imóveis prioridade em receber os valores pagos em caso de falência de construtoras,...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - União estável c/c cobrança - Controvérsia quanto ao termo final - Não comprovado que a união estável perdurou até o falecimento do de cujus - Ausência de direito ao recebimento de metade da indenização de seguro DPVAT
Publicado em: 21/11/2016
APELAÇÃO...