Decisão: Desapropriação de imóvel por interesse social deve ocorrer no prazo de dois anos
Quinta, 15 Setembro 2016 11:19
A Quarta Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) contra a sentença do Juízo da 1ª Vara da...
CPC 2015: estado civil de convivente?
Quinta, 15 Setembro 2016 12:02
O Código de Processo Civil 2015 exige indicar na petição inicial se há existência de união estável do autor e do réu na ação. De acordo com o jurista Jônes Figueiredo, presidente da Comissão Nacional de Magistrados de Família do...
PROPRIEDADE DA EMPRESA
Token fornecido ao empregado pode ser retido na rescisão do contrato
12 de setembro de 2016, 14h29
Token e certificado digital fornecidos ao empregado para a execução dos serviços podem ser retidos na rescisão do contrato, por serem de propriedade da empresa.
Prossiga em...
Lei do divórcio rápido transforma vida de milhares de ex-casais
Solteiro de novo em trinta minutos: uma mudança na lei facilitou as separações e mais brasileiros estão se divorciando desde 2010.
Alexandre Cruz, AdvogadoPublicado por Alexandre Cruzhá 19 horas56 visualizações
O que acontece quando as...
DECISÃO 09/03/2016 12:37
Não é possível acrescentar área em processo de retificação de registro de imóvel
Não é possível acrescentar uma área em terreno já existente, utilizando-se o processo de retificação de registro de imóvel previsto na lei de registros públicos (6.015/73),...
12/09/2016 15:32
Solução extrajudicial de conflitos exige mudança cultural de operadores do direito
A adoção de mecanismos para solução extrajudicial de conflitos exigirá uma completa mudança cultural por parte dos operadores do direito, como advogados e magistrados, e da...