Jornal da Cultura destaca aumento no número de pactos antenupciais

Jornal da Cultura destaca aumento no número de pactos antenupciais

Publicado em 30/06/2014

No dia 26 de junho, o Jornal da Cultura, da TV Cultura, exibiu uma matéria que abordou o aumento do número de lavraturas de pactos antenupciais por via extrajudicial. No estado de São Paulo, o crescimento foi de mais de 14% entre os anos de 2012 e 2013. A 17° Tabeliã de Notas de São Paulo e diretora do CNB/SP, Jussara Citroni Modaneze, explicitou as vantagens encontradas ao se firmar um pacto antenupcial em entrevista ao telejornal. “Hoje, em um eventual divórcio, não há necessidade de se fazer partilha. A pessoa só declara quais são seus bens e pronto”, declara.

Clique aqui e veja a matéria na íntegra (06:48)
.

Extraído de Colégio Notarial do Brasil

Notícias

Ação Reivindicatória - Contrato de compra e venda de imóvel - Venda ad corpus

Ação Reivindicatória - Contrato de compra e venda de imóvel - Venda ad corpus - Restituição da área ocupada a maior - Impossibilidade - Sentença mantida - Recurso não provido    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - VENDA AD CORPUS - RESTITUIÇÃO DA...

ICMS não incide na habilitação de aparelho de telefonia celular

Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2014 Plenário: ICMS não incide na habilitação de aparelho de telefonia celular Por sete votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (6), acórdão (decisão colegiada) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual a...

Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia

07/02/2014 - 08h04 DECISÃO Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) deve pagar R$ 90 mil como indenização de danos morais à mãe de uma criança vítima de atropelamento ocorrido em 2004, no Rio de Janeiro. A criança, que...

Gratuidade judiciária não isenta de depósito recursal

Gratuidade judiciária não isenta de depósito recursal quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014, 14:00  Justiça A assistência judiciária gratuita limita-se às despesas processuais, e não alcança o depósito recursal, que serve de garantia à execução. Com base nesse fundamento, o Tribunal Superior do...

Direito adquirido

31/01/2014 - 07h57 DECISÃO Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a alteração de convenção condominial que instituiu cobrança de ocupação exclusiva de área comum a um condômino que,...