Projeto que regulamenta parcerias entre ONGs e setor público vai à sanção presidencial

09/07/2014 12:44

07/07/2014 - 18h24

Projeto que regulamenta parcerias entre ONGs e setor público vai à sanção presidencial

Vai à sanção presidencial o projeto que estabelece um novo marco regulatório para as relações entre ONGs e o setor público (PLS 649/2011). Aprovada no plenário da Câmara na última quarta-feira (2), a proposta, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), prevê normas para contratação dessas organizações.

 Veja na reportagem  de Paulo Acrísio, da TV Senado.

 

Fonte: Agência Senado 

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico

16/06/2026 11:43
Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público

15/06/2026 09:04
Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>