Palavra-chave: ONGs
Dilma fixa regras mais duras para organizações não-governamentais
Decreto suspende convênios com ONGs até avaliação de regularidade
Para ONGs, decreto que suspendeu repasses pode gerar mais irregularidades
ONGs: Órgãos públicos terão 30 dias para fazer pente fino em contratos
Lista vai barrar as ONGs sujas
Advogado de ONG não pode fazer advocacia pro bono
Transferências de recursos a ONGs passarão por maior controle
Governo cancela convênios com ONGs
Aprovado marco regulatório para convênios entre governo e ONGs
ONGs terão de comprovar experiência para celebrar parcerias com o Poder Público
Câmara aprova projeto que regulamenta parcerias do setor público com ONGs
Projeto que regulamenta parcerias entre ONGs e setor público vai à sanção presidencial
Veja a íntegra do marco regulatório das ONGs e os trechos vetados
Feudos familiares
Novo ministro do Esporte diz que evitará convênios com ONGs
Deputados aliados e de oposição criticam suspensão de repasses para ONGs
Aloysio Nunes apresenta projeto para regular relação das ONGs com o poder público
Foco de fraudes
Projeto obriga ONGs a publicarem balanço financeiro em jornal e internet
Administração pública leva em média 16 anos para analisar contas de ONGs
Projeto cria regras para utilização de dinheiro público por ONG
Nova Lei de Licitações acaba com carta-convite e tomada de preços
Marco legal para contratação de ONGs deve seguir para a Câmara
Publicada lei que adia entrada em vigor do Marco Regulatório das ONGs
Sessão debaterá PEC que limita decisões monocráticas de tribunais superiores
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...