Projeto que regulamenta parcerias entre ONGs e setor público vai à sanção presidencial

09/07/2014 12:44

07/07/2014 - 18h24

Projeto que regulamenta parcerias entre ONGs e setor público vai à sanção presidencial

Vai à sanção presidencial o projeto que estabelece um novo marco regulatório para as relações entre ONGs e o setor público (PLS 649/2011). Aprovada no plenário da Câmara na última quarta-feira (2), a proposta, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), prevê normas para contratação dessas organizações.

 Veja na reportagem  de Paulo Acrísio, da TV Senado.

 

Fonte: Agência Senado 

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz

31/03/2026 13:11
Aval obrigatório Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz 27 de março de 2026, 18h57 Segundo Ribas, o denominado “dossiê de contratação” e o comprovante de assinatura eletrônica indicaram apenas a participação direta do homem, sem qualquer demonstração de intervenção de sua...

Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel

24/03/2026 12:53
Herança de dívida Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel 21 de março de 2026, 17h45 Segundo o relator, desembargador Ricardo Gomes de Almeida, a previsão de que o vendedor deveria “viabilizar” a transferência não significava responsabilidade exclusiva. Leia em...
<< 6 | 7 | 8 | 9 | 10 >>