CCJ pode votar proposta que cria tributo sobre grandes heranças e doações

CCJ pode votar proposta que cria tributo sobre grandes heranças e doações

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na quarta-feira (4), proposta de emenda à Constituição (PEC 96/2015) que autoriza o governo a criar um tributo sobre grandes heranças e doações de alto valor. Se aprovada, a União poderá instituir um adicional sobre o imposto de transmissão por morte ou doação, cobrado pelos estados. Na terça-feira (3), haverá debate sobre a decisão das operadoras de limitar o uso de dados na internet. O repórter da Rádio Senado, Roberto Fragoso, traz as informações sobre destaques na agenda das comissões na semana.

Clique aqui para assistir o vídeo.

Data: 02/05/2016 - 11:01:02   Fonte: Senado Federal
Extraído de Sinoreg/MG

Notícias

Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você?

Se um dia você não puder mais decidir, já pensou em quem decide por você? Cristine Soares segunda-feira, 24 de agosto de 2026 Atualizado em 21 de agosto de 2026 11:57 Não dispomos de pouco tempo, mas desperdiçamos muito. (Sêneca) Você já viu isso acontecer. Um pai que não reconhece mais os...

Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória

Deixa acontecer Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória 20 de agosto de 2026, 07h31 Por causa disso, a devedora ajuizou uma exceção de pré-executividade requerendo a extinção do processo, argumentando que a exequente permaneceu inerte na ação até a ocorrência da prescrição...

Mesmo com filho e noivado, STJ nega união estável e reconhece namoro qualificado

Família Mesmo com filho e noivado, STJ nega união estável e reconhece namoro qualificado Maioria entendeu que relação indicava intenção futura de constituir família, e não vida familiar já estabelecida. Da Redação terça-feira, 18 de agosto de 2026 Atualizado às 15:37 A 3ª turma do STJ decidiu, por...