Abarrotamento do Judiciário torna obrigatória opção por conciliação, diz TJ-RS

Cartório Informativo > Abarrotamento do Judiciário torna obrigatória opção por conciliação, diz TJ-RS

29/09/2015 14:00

DEMANDAS DE MASSA

Abarrotamento do Judiciário torna obrigatória opção por conciliação, diz TJ-RS

29 de setembro de 2015, 13h48
Por Jomar Martins

A não ser que haja urgência, o juiz pode e deve exigir tentativa prévia de conciliação entre os litigantes, seja por notificação ou por meio de sistema de composição extrajudicial reconhecido. Afinal, esse é o melhor modo de saber se há ou não pretensão resistida que justifique a movimentação da cara e abarrotada máquina judicial.

Leia a matéria em Consultor Jurídico

Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício

19/09/2011 12:21

15/09/2011 - 09h02 DECISÃO Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício A vítima de violência doméstica não pode ser constrangida a ratificar perante o juízo, na presença de seu agressor, a representação para que tenha seguimento a ação penal. Com...

Liminar suspende processos contra empresa de informática

19/09/2011 12:17

19/09/2011 - 10h08 DECISÃO Liminar suspende processos contra empresa de informática O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal Especial Cível de Formiga (MG), o trâmite de todos os processos em que se discuta a...

Lúcia Vânia alerta para polêmica sobre projeto que altera o Simples Nacional

19/09/2011 10:31

Extraído de: Conselho Federal de Contabilidade - 16 de Setembro de 2011 Lúcia Vânia alerta para polêmica sobre projeto que altera o Simples Nacional A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) chamou a atenção dos colegas para o PLC 77/11, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)....

Liminar suspende processos contra empresa de informática

19/09/2011 10:25

Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente

16/09/2011 15:06

16/09/2011 - 10h08 DECISÃO Liminar impede devolução imediata do dinheiro a consorciado desistente A ministra Maria Isabel Gallotti, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar à Disal Administradora de Consórcios Ltda. para suspender acórdão proferido pelo Colégio...

É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva

16/09/2011 14:41

16/09/2011 - 08h03 DECISÃO É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva A busca do reconhecimento de vínculo de filiação socioafetiva é possível por meio de ação de investigação de paternidade ou maternidade, desde que seja verificada a posse do estado de filho. No...

Notícias