Palavra-chave: Judiciário
Avanços tecnológicos, científicos, à autonomia e direitos do paciente
Bellizze: é preciso saber o que queremos e compatibilizar a velocidade e a segurança do sistema judicial
E-Comerce traz desafios para o Judiciário
Trajes no Judiciário devem ser adequados a instância
Pedra no sapato
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
Ativismo judiciário e o casamento gay
Decisão popular
“O Executivo, o Legislativo e o Judiciário foram criados para serem harmônicos e independentes"
Celeridade no Judiciário
Folha de SP - Presidente do STF diz que sistema judiciário é "danoso e perverso"
Emendas da CCJ ao Orçamento beneficiam Judiciário
"Contradições e a falta de critério do STF”
"A situação é bem pior do que se imagina"
"Judiciário foge de sua atribuição"
Independência judicial
Judiciário e Legislativo vão perder R$ 577 mi
PEC dos recursos
"Governo não tem como atender o Judiciário"
Governistas barram votação de projeto que multiplica supersalários
Nova Justiça
Judiciário conhece sistema de audiência por vídeo conferência
Servidor do Judiciário tem direito ao adicional de qualificação se provar relação do curso com o cargo
EXECUÇÃO NA 2ª INSTÂNCIA
CCJ aprova regulamentação de depósitos judiciais
Faltas cometidas por integrantes do Judiciário poderão ser acompanhadas pela população
"Ou o Brasil reforma o Judiciário ou o Judiciário acaba com o Brasil"
Morosidade e autonomia financeira
A mais urgente das reformas do Judiciário
Notícias
Governo federal sanciona lei para Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais
14/01/2021 12:11
Governo federal sanciona lei para Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais
Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n os 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de...
Lei Federal nº 14.118/21 institui o Programa Casa Verde e Amarela e dá outras providências
13/01/2021 12:14
Lei Federal nº 14.118/21 institui o Programa Casa Verde e Amarela e dá outras providências
LEI Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n os 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13...
Clipping – IstoÉ – A ordem é recuperar empresas?
12/01/2021 12:30Clipping – IstoÉ – A ordem é recuperar empresas?
Nova Lei de Falências foi pensada para tornar o processo de recuperação judicial mais seguro e eficiente. Para especialistas, os seis vetos de Bolsonaro tornaram as mudanças tímidas
Entra em vigor no próximo dia 24 uma lei que prevê tornar o processo...
Memorial Descritivo: o que é e para que serve?
11/01/2021 12:48Memorial Descritivo: o que é e para que serve?
Ademi-PR explica quais as informações presentes no documento e a sua importância para a segurança jurídica do comprador do imóvel.
por Ademi PR[07/01/2021] [18:23]
O lançamento de um empreendimento imobiliário envolve diversos documentos e aprovações....
Em 2021, Câmara dos Deputados deve votar proposta de lei sobre teletrabalho
08/01/2021 12:22OPINIÃO
Em 2021, Câmara dos Deputados deve votar proposta de lei sobre teletrabalho
7 de janeiro de 2021, 12h05
Por Valéria Wessel S. Rangel de Paula
Quanto à jornada de trabalho, o projeto dispõe que os empregados em teletrabalho total ou híbrido não terão direito a horas extras, desde que não...
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
07/01/2021 13:40
RECURSO REPETITIVO
07/12/2020 07:35
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985),...
As inovações na recuperação e na falência por força da Lei 14.112/2020
06/01/2021 13:14As inovações na recuperação e na falência por força da Lei 14.112/2020
6 de janeiro de 2021, 7h12
Por Gleydson K. L. Oliveira
Poderá agir como credora qualquer pessoa, inclusive os credores sujeitos ou não aos efeitos da recuperação, familiares, sócio e outra sociedade integrante do grupo econômico...
TJ-SP nega reconhecimento de paternidade de criança não submetida a teste de DNA
05/01/2021 13:05RECUSA DA MÃE
TJ-SP nega reconhecimento de paternidade de criança não submetida a teste de DNA
5 de janeiro de 2021, 10h24
Segundo o magistrado, a falta de exame de DNA e o relacionamento posterior da mãe dificultam a indicação da paternidade.
Confira em Consultor Jurídico
Condomínio não é responsável por carro danificado pelo portão da garagem
04/01/2021 14:30PROBLEMA ATRÁS DO VOLANTE
Condomínio não é responsável por carro danificado pelo portão da garagem
3 de janeiro de 2021, 14h47
Segundo o relato registrado, o homem acionou o portão enquanto ainda estava na vaga de garagem, "o que retrata que ocorreu erro de cálculo do condômino".
Prossiga em...