Palavra-chave: Judiciário
Parte do Judiciário já entende que é possível a autorização liminar do divórcio
Não é possível homologação parcial de acordo extrajudicial, decide TST
Senado: PL permite que servidores do Judiciário e MP possam advogar
Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça
Mesmo na Covid-19, oficiais de Justiça continuam atuando na linha de frente
"É um grande avanço, um caminho sem volta”
Novas regras para falências podem evitar enxurrada de ações na Justiça, dizem especialistas
Nova regra diminui para dois anos período de experiência para se tornar instrutor em conciliação
CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho
Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
Grupo de trabalho do CNJ apresenta proposta para tornar mais justas as custas judiciais
Judiciário se prepara para evitar falências no Brasil
Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia
Em 2019, Judiciário registrou a maior produtividade dos últimos 11 anos
Artigo – O Globo – O que a aplicação da LGPD já revela
Oficial de Justiça intima devedor via WhatsApp
Inventário extrajudicial
Quero mudar meu nome. E agora?
Ampliação de atuação de cartórios poderia desafogar e agilizar a Justiça, dizem debatedores
Poder Judiciário melhora a velocidade de atendimento durante a crise da Covid-19
Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
Desistência anterior à citação do réu isenta o autor de complementar pagamento de custas
A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
Prazo curto
Sugestões para um Judiciário mais eficiente
Judiciário passa por revisão crítica, diz Eliana Calmon
Cavaleiros do Estado
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...