Palavra-chave: Judiciário
Parte do Judiciário já entende que é possível a autorização liminar do divórcio
Não é possível homologação parcial de acordo extrajudicial, decide TST
Senado: PL permite que servidores do Judiciário e MP possam advogar
Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça
Mesmo na Covid-19, oficiais de Justiça continuam atuando na linha de frente
"É um grande avanço, um caminho sem volta”
Novas regras para falências podem evitar enxurrada de ações na Justiça, dizem especialistas
Nova regra diminui para dois anos período de experiência para se tornar instrutor em conciliação
CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho
Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
Grupo de trabalho do CNJ apresenta proposta para tornar mais justas as custas judiciais
Judiciário se prepara para evitar falências no Brasil
Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia
Em 2019, Judiciário registrou a maior produtividade dos últimos 11 anos
Artigo – O Globo – O que a aplicação da LGPD já revela
Oficial de Justiça intima devedor via WhatsApp
Inventário extrajudicial
Quero mudar meu nome. E agora?
Ampliação de atuação de cartórios poderia desafogar e agilizar a Justiça, dizem debatedores
Poder Judiciário melhora a velocidade de atendimento durante a crise da Covid-19
Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
Desistência anterior à citação do réu isenta o autor de complementar pagamento de custas
A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
Apesar das críticas, uso da linguagem simples avança no Poder Judiciário
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
Entenda como serão contados os prazos no Judiciário a partir de 16/5
Notícias
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...