Palavra-chave: Judiciário
Presidenta envia ao Congresso aumento para Judiciário
Líder conversará com servidores, mas diz que é inviável reajuste de 56% para Judiciário
Governo não pretende contemplar reajuste defendido pelos servidores do Judiciário
Projeto multiplica supersalários no Judiciário
Primeira pesquisa de clima organizacional tem 26.750 adesões
Fórum discutirá aprimoramento de servidores do Judiciário por meio da EaD
Ministra defende envolvimento do Judiciário na resolução de questões sociais
Rede Nacional de Cooperação Judiciária
Judiciário movimentado
Magistrados e servidores sentem orgulho em trabalhar no Judiciário
Judiciário congestionado
Ensino à distância
Proposta permite ao Judiciário aplicar depósitos processuais e usar rendimentos
"Decisões sobre personalidade jurídica não podem ser tomadas por ato administrativo"
CNJ discute sistema de segurança do Judiciário
Conselho apura desvios de funções no Judiciário
Curso dará eficácia à atuação do Judiciário no combate às drogas
“Um dos mais graves problemas do Judiciário é o precatório"
"Na vanguarda das ideias"
Comissão discute parcerias público-privadas no Judiciário
Associação destaca no Plenário conquistas e falhas da Justiça
Plenário discute desconto de grevistas e "Ficha Limpa" no Judiciário
Rede de Cooperação Judiciária é apresentada a magistrados
Para presidente da OAB, Judiciário não pode ser objeto de controle do Legislativo
MPF quer obrigar Dilma a dar aumento ao Judiciário
Rede Nacional já foi apresentada em 18 estados
Ministra destaca demora do Judiciário no processo da igualdade de gêneros
Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet
PEC prevê competência do Congresso para sustar atos do Judiciário e TCU
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...