Palavra-chave: Judiciário
Ministra destaca demora do Judiciário no processo da igualdade de gêneros
Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet
PEC prevê competência do Congresso para sustar atos do Judiciário e TCU
Magistrados aprovam medidas para valorizar o Judiciário
"Advogados devem fiscalizar a atuação do Judiciário"
Magistrados discutem ações para melhorar imagem do Judiciário
Agenda Legislativa do Judiciário ajudará Justiça a alcançar melhorias
Judiciário deverá fixar meta de combate à corrupção
Metas dão transparência e agilidade ao Judiciário
Judiciário debaterá meta de combate à improbidade administrativa
“Judiciário compreendeu as vantagens de atuar em rede contra o tráfico de pessoas”
O futuro da justiça brasileira
Barbosa diz que Judiciário está no caminho certo
Conselho estimula cursos de educação a distância no Judiciário
Julho – Conselho exige “ficha limpa” para cargos de confiança do Judiciário
Independência do Judiciário será um dos focos da nova gestão
Metas a serem perseguidas pelo Judiciário em 2013
TJRJ deve ser referência para ação do Judiciário na Copa
CNJ instala o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa
"Profissional de comunicação é a ponte para aproximar o Judiciário do cidadão"
Redução drástica
Judiciário dá salto em tecnologia
Magistrados definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário
Indicados ao STJ dizem que Judiciário deve ouvir críticas da sociedade
Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário
AGU terá sistema interligado ao Judiciário
Câmara aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário
Mais de 16 mil servidores do Judiciário respondem perguntas do censo
Judiciário já recebeu mais de 9 milhões de novos processos neste ano
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
...
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...