Palavra-chave: Judiciário
MPF quer obrigar Dilma a dar aumento ao Judiciário
Rede Nacional já foi apresentada em 18 estados
Ministra destaca demora do Judiciário no processo da igualdade de gêneros
Judiciário publicará remuneração de magistrados e servidores na internet
PEC prevê competência do Congresso para sustar atos do Judiciário e TCU
Magistrados aprovam medidas para valorizar o Judiciário
"Advogados devem fiscalizar a atuação do Judiciário"
Magistrados discutem ações para melhorar imagem do Judiciário
Agenda Legislativa do Judiciário ajudará Justiça a alcançar melhorias
Judiciário deverá fixar meta de combate à corrupção
Metas dão transparência e agilidade ao Judiciário
Judiciário debaterá meta de combate à improbidade administrativa
“Judiciário compreendeu as vantagens de atuar em rede contra o tráfico de pessoas”
O futuro da justiça brasileira
Barbosa diz que Judiciário está no caminho certo
Conselho estimula cursos de educação a distância no Judiciário
Julho – Conselho exige “ficha limpa” para cargos de confiança do Judiciário
Independência do Judiciário será um dos focos da nova gestão
Metas a serem perseguidas pelo Judiciário em 2013
TJRJ deve ser referência para ação do Judiciário na Copa
CNJ instala o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa
"Profissional de comunicação é a ponte para aproximar o Judiciário do cidadão"
Redução drástica
Judiciário dá salto em tecnologia
Magistrados definem propostas para melhorar a carreira e o Judiciário
Indicados ao STJ dizem que Judiciário deve ouvir críticas da sociedade
Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário
AGU terá sistema interligado ao Judiciário
Câmara aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário
Notícias
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
18/09/2025 13:26
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
17/09/2025 13:43Opinião
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
17 de setembro de 2025, 7h00
Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
17/09/2025 12:49
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais
O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
15/09/2025 14:49Uma vida na nuvem
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
Danilo Vital
15 de setembro de 2025, 8h48
“Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
11/09/2025 13:22Passo obrigatório
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
10 de setembro de 2025, 13h51
A penhora não é uma formalidade dispensável. Ela garante a publicidade do ato, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de...