Palavra-chave: Judiciário
Mudança Profícua
Poder do juiz
Lei vai desafogar Judiciário mineiro
Duas em cada três pessoas consideram o Judiciário sem independência
Não é preciso esperar por uma reforma na Loman
“Temos que repensar o Judiciário antes que seja tarde"
Lei contagiante
Democratização do Judiciário
"Judiciário é o Poder que evita o desgoverno", diz Britto
Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação
Judiciário discute como tornar serviço mais eficiente
PEC amplia casos de indenização por erro judiciário
Pesquisa avalia o Judiciário brasileiro
CCJ aprova competência do Congresso para sustar atos do Judiciário e TCU
Mecanismos profissionais
“Torre de marfim”
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
Ministros do STJ debatem o resgate da credibilidade do Poder Judiciário
Mesmo com investimentos, Judiciário continua congestionado
Cultura do litígio
Acordo entre Judiciário e Ministério da Justiça ajuda a prevenir criminalidade no país
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
Solução de processos em cartório desafoga judiciário
Judiciário flexibiliza utilização de inventario extrajudicial
Judiciário cresceu em estrutura e aprimoramento, diz Joaquim Barbosa
Um brainstorming para aliviar a turbulência do Judiciário
OAB diz esperar ser convidada para discutir projeto de 'home office' no Judiciário
Força de cartórios contribui para desafogar Judiciário
Informatização do Judiciário
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...