Palavra-chave: Seguro-Desemprego
Valores do seguro-desemprego também serão reajustados
Aprovado projeto que prevê seguro-desemprego para domésticos sem inscrição no FGTS
Seguro-desemprego pela terceira vez exige curso de qualificação
Governo altera fator de correção e reajuste do seguro-desemprego fica menor
Seguro-desemprego pode ser informado via Internet
Checagem de digitais para seguro-desemprego começa em dezembro
Veja o que muda com as novas regras do seguro-desemprego
MP 665: quantidade de benefícios dependerá de maior tempo de trabalho
Seguro-desemprego para empregados domésticos é regulamentado
Reincidência no seguro-desemprego será combatida com qualificação profissional
Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos
Trabalho confirma reajuste de 9% no seguro-desemprego
Seguro-desemprego passará a ser pago com identificação biométrica até 2015
Governo quer dificultar acesso ao seguro-desemprego
A partir de hoje, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet
Relator cria regra específica para trabalhador rural solicitar seguro-desemprego
Comissão mista aprova MP que altera regras para concessão do seguro-desemprego
Câmara aprova texto-base da MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego
Câmara conclui votação e aprova MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego
Aprovada proposta que concede seguro-desemprego para viúva no caso de morte do marido
Notícias
Ferramenta digital passa a permitir buscar imóveis por CPF ou CNPJ em todo o Brasil
16/10/2026 12:39Ferramenta digital passa a permitir buscar imóveis por CPF ou CNPJ em todo o Brasil
O acesso é aberto, mas exige cadastro na plataforma utilizando um certificado digital ou outro meio de autenticação seguro para comprovação de identidade. Para o poder público, o serviço é gratuito. Os demais...
STJ mantém decisão que impede reconhecimento de filiação biológica após adoção regular
15/10/2026 12:09STJ mantém decisão que impede reconhecimento de filiação biológica após adoção regular
14/10/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve, por unanimidade, a extinção de uma ação que buscava o...
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
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