Palavra-chave: Casamento
Fim do instituto da separação prévia
As mulheres estão fugindo do campo
Lei não proíbe casamento civil
Projeto acaba com previsão de inimputabilidade por casamento
"Liberdade de opção pela formação das famílias"
Estatuto da família
O casamento no exterior e seus efeitos
Ligação eterna
Zero Hora - Colunista Paulo Santana - Casamento é muito caro
O que diz a lei - Direito de família
Jovem muda de sexo, ganha novo nome e deve se casar
Poder familiar não é alterado com o fim do casamento
OAB elabora anteprojeto sobre casamento e adoção para casais gays
Justiça de Pernambuco anula casamento de ancião e determina restituição
Quarta Turma decidirá se pessoas do mesmo sexo podem se habilitar para o casamento
Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido
'Casamento gay é tendência jurídica', diz OAB sobre decisão do STJ
Quarta Turma admite casamento entre pessoas do mesmo sexo
Decisão do STJ sobre casamento gay cria jurisprudência importante
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros
Fraude patrimonial
MP manifesta-se contrário ao pedido de habilitação para casamento civil homossexual
Fidelidade não se estende a terceiro
Projeto autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo
A cada dois dias, uma pessoa pede para anular o casamento na Igreja Católica
Jurisprudência mineira - Apelação criminal - Bigamia - Casamento anterior firmado em país estrangeiro - Novo matrimônio no Brasil
Justiça converte união estável homoafetiva em casamento
Estado de saúde grave de noivo permite casamento sem prazo de proclamas
Notícias
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
03/04/2024 10:27Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Pedro Linhares Della Nina
O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024 14:44Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024, 10h42
De acordo com presidente da comissão de juristas, foram mais de duzentos e oitenta sugestões recebidas da sociedade civil e analisadas pelo colegiado, durante cerca de oito meses de trabalhos na...