Palavra-chave: Casamento
Comissão aprova pedido pela internet de habilitação para casamento
O que o casamento tem a ver com os negócios?
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
AÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO - CASAMENTO DE SOGRO COM NORA
Participação indireta na formação do patrimônio permite divisão de bens de ex-companheiro casado
TJ-RJ - União estável deve ser equiparada a casamento
Pensionista que casar de novo poderá não perder pensão
AGU confirma ineficácia de casamento para fins exclusivamente previdenciários
IBDFAM sugere que CNJ facilite a conversão da união estável homoafetiva em casamento
Senado pode concluir votação de projeto que legaliza casamento gay
Discussão sobre patrimônio não pode impedir ex-marido de casar novamente
Possível relação de parentesco
Família de SP quer 'fazer história' com casamento quádruplo
Apoio do irmão e tutor não é suficiente para casamento de órfã aos 14 anos
Consulte a cartilha do Procon para planejar um casamento sem sustos
Pensão deve ser dividida entre viúva e filha de casamento anterior
Direito Civil - Possibilidade de alteração do regime de bens em casamento celebrado na vigência do CC/1916
Casal homossexual poderá casar em cartório, decide CNJ
Artigo - Quer casar comigo? - Por Maria Berenice Dias
Artigo - Finalmente o casamento civil - Por Iolanda Aparecida Mendonça
Ecad pode cobrar direitos autorais em festa de casamento realizada em clube
Comissão vai propor regras sobre alteração de nome após casamento
STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Casamento de mulher menor de 16 anos
TJ-RS - Casamento por interesse financeiro pode ser anulado
Casamento online é tendência no Brasil. Saiba como transmitir o seu
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Transição entre casamento e divórcio é fase espinhosa e gera necessidades
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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