Palavra-chave: Casamento
Comissão aprova pedido pela internet de habilitação para casamento
O que o casamento tem a ver com os negócios?
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
AÇÃO DE NULIDADE DE CASAMENTO - CASAMENTO DE SOGRO COM NORA
Participação indireta na formação do patrimônio permite divisão de bens de ex-companheiro casado
TJ-RJ - União estável deve ser equiparada a casamento
Pensionista que casar de novo poderá não perder pensão
AGU confirma ineficácia de casamento para fins exclusivamente previdenciários
IBDFAM sugere que CNJ facilite a conversão da união estável homoafetiva em casamento
Senado pode concluir votação de projeto que legaliza casamento gay
Discussão sobre patrimônio não pode impedir ex-marido de casar novamente
Possível relação de parentesco
Família de SP quer 'fazer história' com casamento quádruplo
Apoio do irmão e tutor não é suficiente para casamento de órfã aos 14 anos
Consulte a cartilha do Procon para planejar um casamento sem sustos
Pensão deve ser dividida entre viúva e filha de casamento anterior
Direito Civil - Possibilidade de alteração do regime de bens em casamento celebrado na vigência do CC/1916
Casal homossexual poderá casar em cartório, decide CNJ
Artigo - Quer casar comigo? - Por Maria Berenice Dias
Artigo - Finalmente o casamento civil - Por Iolanda Aparecida Mendonça
Ecad pode cobrar direitos autorais em festa de casamento realizada em clube
Comissão vai propor regras sobre alteração de nome após casamento
STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Casamento de mulher menor de 16 anos
TJ-RS - Casamento por interesse financeiro pode ser anulado
Casamento online é tendência no Brasil. Saiba como transmitir o seu
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Transição entre casamento e divórcio é fase espinhosa e gera necessidades
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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