Palavra-chave: Casamento
Empregados podem conquistar mais tempo para ficar longe do trabalho
PEC permite manutenção da pensão de viúvos de servidores que se casarem novamente
Tribunal assegura a manutenção do casamento de homem casado que vira mulher
Não casados também podem adotar o sobrenome do companheiro
Uniões consensuais superam casamento civil e religioso
TJMA reconhece união estável paralela ao casamento
Jornal Hoje- Casais se dividem entre casamento formal e união estável; veja diferença
Decisão que reconhece relação fora do casamento divide opiniões
Incidente de Inconstitucionalidade - Direito Civil - Casamento - Cônjuge maior de sessenta anos...
Registro de união estável em cartório garante licença por casamento
Justiça autoriza mulher a corrigir profissão em certidão de casamento
Projeto permite pai contestar paternidade de filho havido fora do casamento
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
Papa Francisco casará mãe solteira com novo companheiro
Artigo - Necessidade de regulamentação sobre a data do casamento na conversão administrativa da união estável em casamento - Por Letícia Franco Maculan Assumpção
Jurisprudência mineira - Retificação de registro civil - Casamento realizado em 1925 - Mulher acrescia o sobrenome do marido...
País ganha 2,7 milhões de solteiros
Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes
“Casamento Vermelho” marcará união de prefeituras após brincadeira virtual
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de divórcio - Regime de comunhão parcial - Imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento - Presunção de comunicabilidade
Artigo: Juntada não é casada - por Ivone Zeger
Texto que reconhece direitos de famílias fora do casamento causa polêmica
Casamento e os bens: dele, dela, deles
TJSC: Mesmo sem casamento, amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros
Menina de 18 anos se prepara para casar com seu próprio pai após dois anos de namoro
Casamento no cartório oficializa união depois de 70 anos
Por equívoco, homem poderá alterar profissão na certidão de casamento
Cobrança - Seguro DPVAT - Constância do casamento - Óbito - Cônjuge sobrevivente - Filho menor
Facilidades jurídicas para separação ajudam a preservar o amor
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...