Palavra-chave: Casamento
Empregados podem conquistar mais tempo para ficar longe do trabalho
PEC permite manutenção da pensão de viúvos de servidores que se casarem novamente
Tribunal assegura a manutenção do casamento de homem casado que vira mulher
Não casados também podem adotar o sobrenome do companheiro
Uniões consensuais superam casamento civil e religioso
TJMA reconhece união estável paralela ao casamento
Jornal Hoje- Casais se dividem entre casamento formal e união estável; veja diferença
Decisão que reconhece relação fora do casamento divide opiniões
Incidente de Inconstitucionalidade - Direito Civil - Casamento - Cônjuge maior de sessenta anos...
Registro de união estável em cartório garante licença por casamento
Justiça autoriza mulher a corrigir profissão em certidão de casamento
Projeto permite pai contestar paternidade de filho havido fora do casamento
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
Papa Francisco casará mãe solteira com novo companheiro
Artigo - Necessidade de regulamentação sobre a data do casamento na conversão administrativa da união estável em casamento - Por Letícia Franco Maculan Assumpção
Jurisprudência mineira - Retificação de registro civil - Casamento realizado em 1925 - Mulher acrescia o sobrenome do marido...
País ganha 2,7 milhões de solteiros
Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes
“Casamento Vermelho” marcará união de prefeituras após brincadeira virtual
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de divórcio - Regime de comunhão parcial - Imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento - Presunção de comunicabilidade
Artigo: Juntada não é casada - por Ivone Zeger
Texto que reconhece direitos de famílias fora do casamento causa polêmica
Casamento e os bens: dele, dela, deles
TJSC: Mesmo sem casamento, amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros
Menina de 18 anos se prepara para casar com seu próprio pai após dois anos de namoro
Casamento no cartório oficializa união depois de 70 anos
Por equívoco, homem poderá alterar profissão na certidão de casamento
Cobrança - Seguro DPVAT - Constância do casamento - Óbito - Cônjuge sobrevivente - Filho menor
Facilidades jurídicas para separação ajudam a preservar o amor
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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