Palavra-chave: Casamento
Empregados podem conquistar mais tempo para ficar longe do trabalho
PEC permite manutenção da pensão de viúvos de servidores que se casarem novamente
Tribunal assegura a manutenção do casamento de homem casado que vira mulher
Não casados também podem adotar o sobrenome do companheiro
Uniões consensuais superam casamento civil e religioso
TJMA reconhece união estável paralela ao casamento
Jornal Hoje- Casais se dividem entre casamento formal e união estável; veja diferença
Decisão que reconhece relação fora do casamento divide opiniões
Incidente de Inconstitucionalidade - Direito Civil - Casamento - Cônjuge maior de sessenta anos...
Registro de união estável em cartório garante licença por casamento
Justiça autoriza mulher a corrigir profissão em certidão de casamento
Projeto permite pai contestar paternidade de filho havido fora do casamento
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
Papa Francisco casará mãe solteira com novo companheiro
Artigo - Necessidade de regulamentação sobre a data do casamento na conversão administrativa da união estável em casamento - Por Letícia Franco Maculan Assumpção
Jurisprudência mineira - Retificação de registro civil - Casamento realizado em 1925 - Mulher acrescia o sobrenome do marido...
País ganha 2,7 milhões de solteiros
Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes
“Casamento Vermelho” marcará união de prefeituras após brincadeira virtual
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de divórcio - Regime de comunhão parcial - Imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento - Presunção de comunicabilidade
Artigo: Juntada não é casada - por Ivone Zeger
Texto que reconhece direitos de famílias fora do casamento causa polêmica
Casamento e os bens: dele, dela, deles
TJSC: Mesmo sem casamento, amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros
Menina de 18 anos se prepara para casar com seu próprio pai após dois anos de namoro
Casamento no cartório oficializa união depois de 70 anos
Por equívoco, homem poderá alterar profissão na certidão de casamento
Cobrança - Seguro DPVAT - Constância do casamento - Óbito - Cônjuge sobrevivente - Filho menor
Facilidades jurídicas para separação ajudam a preservar o amor
Notícias
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...