Palavra-chave: Casamento
Diferenças entre casamento e união estável são tema do Mais Você
Saiba como resolver questões burocráticas do casamento
Decisão mantém pensão a viúva que se casou novamente
Com medo de perder a pensão, beneficiários do INSS têm receio de casar de novo
Artigo: Casamento x União Estável X Namoro - Mary Jane Lessa
Justiça desconfia de união à beira da morte
Clipping - Pedido de 2ª via de certidões civis em MG reduz tempo de espera para receber o documento - InterTV
Casal briga por partilha de cães após dissolução de casamento
O que acontece quando um casamento termina?
STJ admite retirada de sobrenome em virtude de casamento
TJSC: Justiça confirma conversão de união estável homoafetiva em casamento
Artigo - Liberação do casamento igualitário abre debate sobre Direito Civil infralegal - Por Eduardo Tomasevicius Filho
Artigo - Fim de casamento ou união estável abre debate sobre compensação econômica - Por Paulo Lôbo
Artigo: Casamento – Qual nome adotar? - Frank Wendel Chossani
Artigo: O incapaz casado por Jones Figueiredo Alves
Juiz autoriza conversão de união homoafetiva em casamento, mas aponta inconstitucionalidade de artigo do Código Civil
STJ: Recurso especial. Direito civil. Sucessão. Casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Direitos hereditários do cônjuge sobrevivente sobre bens particulares do autor da herança
Homem que terminou noivado minutos antes do casamento civil indenizará noiva
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Transcrição de casamento realizado no exterior - Mulher casada - Casamento nulo - Produção de efeito no Brasil - Divórcio posterior - Irrelevância
Comissão aprova permissão para mudança do regime de bens em casamentos anteriores a 2003
Papa simplifica procedimentos para anular casamentos católicos
Seguridade aprova autorização para anular casamento se houver engano quanto ao sexo
Em nome da liberdade, união estável tem de se manter diferente do casamento
Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento
Fique Ligado: Habilitação para casamento
Partilha de bens segue legislação do país onde ocorreu o casamento
Seis em cada 100 noivos do DF colocam o sobrenome da mulher após casamento
Os bastidores da reportagem que foi buscar as crianças casadas no Brasil
Para STJ, é possível mudança do regime de bens do casamento
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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