Palavra-chave: Casamento
Artigo - Instituição do Casamento Civil no Brasil: o dia 24 de janeiro - Por Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
Casamento em regime parcial de bens. Partilha de bens. Mancomunhão. Avaliação da expressão econômica das cotas de sociedade
Cresce a procura por união estável
Clipping - Estadão - Segundo pesquisa, mercado de casamentos registrou aumento de 25% mesmo com a crise no país
Excesso de casamentos de meninas menores de 18 anos preocupa especialistas
Casamento entre avô e neta abre campo para reflexões na lei brasileira
Artigo - Projeto de lei prevê a alteração do regime de bens no casamento por escritura pública - Por Karin Rick Rosa
Artigo: No ato do casamento, homens estão colocando sobrenome da esposa - Jônatas Soares Antunes
Pesquisa do IBGE revela que o maior número de casamentos é realizado em dezembro
Quais os efeitos de igualar o direito de herança da união estável ao de casamentos
Casamento mostra que amor não tem idade
Táxi vira cenário para conversão de união estável em casamento
Entrevista do quadro Saiba Mais aborda o tema casamento
Falsa declaração de pobreza para casamento pode gerar prisão
Casar ou unir: conheça as diferenças entre casamento civil e união estável - Folha de S. Paulo
União estável ganha status de casamento se o assunto é herança
Afastada distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
Casamento, divórcio, alimentos e envio de crianças ao exterior sob a diretriz do Direito de Família Internacional
Justiça pode converter união estável em casamento
STJ aplica equiparação de união estável a casamento em caso de herança - Estadão
Clipping – Jornal O Liberal - Anulação de casamento deve ter solicitação com motivo aceito e comprovado
Desistência de casamento não gera danos morais
Família - Ação de conversão de união estável em casamento - Obrigatoriedade de formulação exclusivamente pela via administrativa - Inexistência - Conversão pela via judicial - Possibilidade
STF deve modular efeitos de decisão que derrubou artigo 1.790 do Código Civil
Processo de conversão de união estável em casamento também pode ser iniciado na Justiça
Artigo - Casar ou não casar: eis a questão - Por Ivone Zeger - Estadão
Homens valorizam mais casamento que as mulheres, aponta Datafolha
Clipping – Revista Carta Capital – Senado pode decidir sobre legalidade de casamento gay
Senadora reforça que união civil homossexual não obriga casamento religioso
Notícias
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...