Palavra-chave: Casamento
Dois homens héteros se casam para poupar R$ 200 mil em impostos
Nos 40 anos de Lei do Divórcio, 1/3 dos casamentos acaba em separação - Estadão
Mercado de casamentos cresce no Brasil
Artigo - É prerrogativa do cônjuge mudar ou manter o nome de casado após o divórcio - Por Mário Luiz Delgado
Clipping – Revista News – entenda o regime de bens antes do casamento
Clipping – VejaSP – Cresce número de casadas que rejeitam o sobrenome do parceiro
Artigo - O decreto do divórcio: direito potestativo? – Por Mônica Cecílio Rodrigues
TJ/GO: Jurado não avisa juiz que vai se casar e solenidade ocorre em intervalo de júri
Após três anos em queda, divórcios sobem 2,5% no país
Artigo – Regimes de bens – Leonardo Girundi
Mulher pode tirar sobrenome do marido de registro mesmo permanecendo casada
Pacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial
Pai mantém-se interessado em adotar adolescente mesmo após dissolução do casamento
Clipping – Conjur - Pacto antenupcial é obrigatório para alternativa à comunhão parcial de bens
Esperar três anos para se casar pode diminuir as chances de divórcio
Divórcio está condicionado à vontade do interessado e pode ser decretado em liminar
Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio
Quando o amor acaba e há uma sociedade em jogo - O Globo
5 passos para se planejar financeiramente para o divórcio
Artigo – Descumprimento de dever conjugal gera perda do direito à pensão – Por Regina da Silva
Clipping – Click Paraná – Brasileiro se divorcia mais, mas não desiste do amor
Poliafetividade
Casamento precoce: os impactos do 'sim' dito por adolescentes
Provimento nº 73 do CNJ regulamenta a alteração de nome e sexo no Registro Civil
Juiz concede divórcio por liminar antes de ouvir uma das partes
Divórcio direto acabou com a discussão de culpa
Da partilha após o divórcio nos diferentes regimes de bens no casamento
Filhas fora de casamento não podem ser excluídas de herança da avó paterna
Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Notícias
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
Leia em Consultor...