Palavra-chave: Casamento
O que diz o projeto que proíbe o casamento entre menores de 16 anos
Artigo – Casamento infantil – Por Lídice Leão
Uniões poliafetivas desrespeitam fundamentos do casamento, diz professora
Primeira mulher divorciada do país defende o divórcio por acreditar no amor
Artigo - O meu, o seu, o nosso dinheiro – Por Marcia Dessen
A importância do pacto antenupcial às pessoas que devem se casar pelo regime da separação obrigatória de bens
Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Casal deixa tradição de lado, veste fantasia e chama atenção no cartório
Erro essencial sobre a pessoa: quando um fato desconhecido pode acabar com o casamento
Artigo - Sobrenome da mulher no divórcio – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Um em cada três casamentos termina em divórcio no Brasil
Clipping – O Globo – Conheça o ‘Tinder da Separação’, site para casais que buscam divórcio
Casamento: sete dicas para proteger os bens em casamentos
Alteração do nome social pode ser feita em qualquer cartório do país - TV Brasil
Especialistas tiram dúvidas sobre divisão do imóvel
STJ pode avaliar se cabe dano moral em rompimento de noivado
União Europeia aprova nova lei que regulará regime de bens em 18 países
Casamento, divórcio e sobrenome de cônjuge: breves considerações jurídicas
Jurisprudência em Teses trata da dissolução da sociedade conjugal e da união estável
Casamento gay não é lei, mas é direito garantido pela Justiça - Folha de S.Paulo
JURISTAS: GUARDA COMPARTILHADA - COMO TORNAR O PROCESSO MENOS DOLOROSO
TJSC afasta pedido do Ministério Público de impugnação de casamento homoafetivo
Clipping – Z1 Portal – Entenda a influência do divórcio na vida dos filhos
Quem tem mais de 70 anos não pode casar em comunhão de bens
Anulado testamento a favor da empregada que casou com centenário
Advogado alerta que medo de perda de direitos não precisa acelerar casamentos gays
Especialista explica comunhão universal de bens no casamento
Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher
Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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