Palavra-chave: Casamento
O que diz o projeto que proíbe o casamento entre menores de 16 anos
Artigo – Casamento infantil – Por Lídice Leão
Uniões poliafetivas desrespeitam fundamentos do casamento, diz professora
Primeira mulher divorciada do país defende o divórcio por acreditar no amor
Artigo - O meu, o seu, o nosso dinheiro – Por Marcia Dessen
A importância do pacto antenupcial às pessoas que devem se casar pelo regime da separação obrigatória de bens
Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Casal deixa tradição de lado, veste fantasia e chama atenção no cartório
Erro essencial sobre a pessoa: quando um fato desconhecido pode acabar com o casamento
Artigo - Sobrenome da mulher no divórcio – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Um em cada três casamentos termina em divórcio no Brasil
Clipping – O Globo – Conheça o ‘Tinder da Separação’, site para casais que buscam divórcio
Casamento: sete dicas para proteger os bens em casamentos
Alteração do nome social pode ser feita em qualquer cartório do país - TV Brasil
Especialistas tiram dúvidas sobre divisão do imóvel
STJ pode avaliar se cabe dano moral em rompimento de noivado
União Europeia aprova nova lei que regulará regime de bens em 18 países
Casamento, divórcio e sobrenome de cônjuge: breves considerações jurídicas
Jurisprudência em Teses trata da dissolução da sociedade conjugal e da união estável
Casamento gay não é lei, mas é direito garantido pela Justiça - Folha de S.Paulo
JURISTAS: GUARDA COMPARTILHADA - COMO TORNAR O PROCESSO MENOS DOLOROSO
TJSC afasta pedido do Ministério Público de impugnação de casamento homoafetivo
Clipping – Z1 Portal – Entenda a influência do divórcio na vida dos filhos
Quem tem mais de 70 anos não pode casar em comunhão de bens
Anulado testamento a favor da empregada que casou com centenário
Advogado alerta que medo de perda de direitos não precisa acelerar casamentos gays
Especialista explica comunhão universal de bens no casamento
Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher
Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
Notícias
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
16/10/2025 12:06Partilha após o divórcio: STJ decide que não há prescrição
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Mesmo anos após o divórcio, você ainda tem direito ao que é seu. O STJ decidiu que bens não partilhados podem ser divididos a qualquer momento. Justiça nunca chega tarde.
terça-feira, 10 de junho de...
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
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