Advogado alerta que medo de perda de direitos não precisa acelerar casamentos gays

Relacionamentos

Advogado alerta que medo de perda de direitos não precisa acelerar casamentos gays

Advogado discorre sobre decisão do STF de 2011, que reconheceu a união estável para casais de mesmo sexo.

sábado, 24 de novembro de 2018

De acordo com o IBGE, o número de casamentos homoafetivos está crescendo, enquanto as uniões heterossexuais estão diminuindo. Segundo o levantamento, o Brasil registrou mais de um milhão de casamentos civis em 2017, sendo 5.887 deles entre pessoas do mesmo sexo. Embora o total de casamentos registrados tenha diminuído 2,3% em relação ao ano de 2016, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceram 10%.

E as taxas de uniões homoafetivas podem aumentar até o final do ano, devido ao receio de que o casamento gay deixe de ser reconhecido pelo Estado. É o que acredita o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados). Segundo o causídico, a procura pelos cartórios é alarmante e desnecessária. Isto porque decisão do STF de 2011 reconheceu a união estável para casais de mesmo sexo.

"O estímulo a uma corrida aos cartórios é totalmente inoportuno. A matéria já foi definida pelo STF, que estabeleceu uma igualdade no tratamento para as relações hétero ou homoafetivas."

"Além disso, quem quiser se casar ou firmar união pode fazê-lo nos cartórios, baseado também em uma resolução do CNJ", ressalta o advogado, tendo em vista que, em 2013, a entidade do Poder Judiciário proibiu os cartórios de recusar habilitação aos casais LGBTs.

Aumento das uniões

O avanço foi puxado pelas mulheres. A união entre cônjuges do sexo feminino saltou 15,1% no ano passado, com a realização de 3.387 casamentos. Já os casamentos entre parceiros masculinos cresceram 3,7%, com 2.500 novas uniões no ano passado. O número de casamentos civis gays superou o patamar do ano anterior em todas as grandes regiões do país, com destaque para o avanço de 13,8% no Centro-Oeste.

O crescimento das uniões homossexuais vem ao encontro de pesquisa realizada pelo Datafolha em outubro, que revelou que 74% da população acredita que a homossexualidade deveria ser aceita por toda a sociedade, um aumento de 10% em relação a 2014. Há quatro anos, 27% dos entrevistados disseram que essa orientação sexual não deveria ser aceita e, atualmente, são 18%. Outros 8% não souberam responder.

Fonte: Migalhas

 

Notícias

Filha pode trocar de paternidade se achou o pai biológico, diz TJ-RS

VONTADE DO FILHO Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico 9 de dezembro de 2018, 9h17 Por Jomar Martins Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que deu procedência a uma investigatória que tramita na Comarca de...
Leia mais

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável Publicado em: 04/12/2018 APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE AVAL - GARANTIA PRESTADA PARA A CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - OUTORGA UXÓRIA -...
Leia mais

Judicial ou extrajudicial?

Judicial ou extrajudicial? Gisele Nascimento Consigna ainda que o inventário iniciando judicialmente pode ser convertido em extrajudicial para evitar a demora no procedimento, caso assim, acordem os interessados. sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Inventário pode ser definido como uma listagem de...
Leia mais

Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros

Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros Equipe de linguistas revela equívocos mais comuns em aplicativo de idiomas que ensina português também para nativos. Por BBC 31/03/2018 13h43  Atualizado há 7 meses "Vi no Facebook uma mulher dizendo que casaria com o primeiro homem...
Leia mais

Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas

CONTINGENTE INJUSTIFICÁVEL Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas 20 de novembro de 2018, 11h43 Na avaliação do criminalista Sergio Gurgel, a maior dificuldade no que diz respeito à questão da superlotação está na contradição dos discursos demagógicos relacionados à...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados